Projeto de Lei nº 400 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
400
Data de Apresentação
02/08/2023
Número do Protocolo
402
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI o Programa de Segurança Alimentar para Pessoas com Diabetes Mellitus em situação de vulnerabilidade social, no munícipio de Manaus, e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI o Programa de Segurança Alimentar para Pessoas com Diabetes Mellitus em situação de vulnerabilidade social, no munícipio de Manaus, e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 20/09/2023.
Em 20/09/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (20/09/2023 a 27/09/2023). Parecer contrário.
2ª CCJR - Relator: Verª Prof.ª Jacqueline (11/12/2023 a 07/02/2024). Parecer contrário.
**Na reunião do dia 15/5/2024, foi concedido vista do projeto à vereadora Thaysa Lippy (15/5/2024 a 22/5/2024). Parece de vista favorável.
**Na reunião do dia 14/8/2024, o projeto foi retirado de pauta a pedido o autor.
2ª CCJR - Relator: Verª Prof.ª Jacqueline (11/12/2023 a 07/02/2024). Parecer contrário. Rejeitado o parecer contrário do relator. Aprovado o parecer favorável da comissão, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 28/8/2024.
Obs: Foi designada a vereadora Thaysa Lippy para elaboração do parecer favorável da comissão.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 23/09/2024, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - RELATOR: Vereador Rosinaldo Bual (09/10/2024 a 21/10/2024)
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
Desarquivado pelo Autor. Memorando n. 004/2025 - GVRM
3ª CFEO - Relator: vereador Diego Afonso (18 a 26.02.25). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável da comissão, pela totalidade dos presentes na reunião ordinária do dia 31/03/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 02/04/2025, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer favorável da 3ª Comissão, mas não foi apreciado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 07/04/2025, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 6ª Comissão para análise e emissão de parecer.
OBS. Subscrito pelo Vereador ALDENOR LIMA.
6ª COMSAU: Relator: Ver. Marcelo Serafim ( 08.04.2025-15.04.2025). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 19 de maio de 2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 04/06/2025, foi aprovado o parecer favorável da 6ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 11/06/2025, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
DILEG: Proposição recebeu VETO TOTAL.
Em 20/09/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (20/09/2023 a 27/09/2023). Parecer contrário.
2ª CCJR - Relator: Verª Prof.ª Jacqueline (11/12/2023 a 07/02/2024). Parecer contrário.
**Na reunião do dia 15/5/2024, foi concedido vista do projeto à vereadora Thaysa Lippy (15/5/2024 a 22/5/2024). Parece de vista favorável.
**Na reunião do dia 14/8/2024, o projeto foi retirado de pauta a pedido o autor.
2ª CCJR - Relator: Verª Prof.ª Jacqueline (11/12/2023 a 07/02/2024). Parecer contrário. Rejeitado o parecer contrário do relator. Aprovado o parecer favorável da comissão, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 28/8/2024.
Obs: Foi designada a vereadora Thaysa Lippy para elaboração do parecer favorável da comissão.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 23/09/2024, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - RELATOR: Vereador Rosinaldo Bual (09/10/2024 a 21/10/2024)
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
Desarquivado pelo Autor. Memorando n. 004/2025 - GVRM
3ª CFEO - Relator: vereador Diego Afonso (18 a 26.02.25). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável da comissão, pela totalidade dos presentes na reunião ordinária do dia 31/03/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 02/04/2025, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer favorável da 3ª Comissão, mas não foi apreciado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 07/04/2025, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 6ª Comissão para análise e emissão de parecer.
OBS. Subscrito pelo Vereador ALDENOR LIMA.
6ª COMSAU: Relator: Ver. Marcelo Serafim ( 08.04.2025-15.04.2025). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 19 de maio de 2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 04/06/2025, foi aprovado o parecer favorável da 6ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 11/06/2025, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
DILEG: Proposição recebeu VETO TOTAL.