Projeto de Lei nº 113 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
113
Data de Apresentação
13/04/2022
Número do Protocolo
3695
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2022
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a compensação de créditos de energia solar fotovoltaica gerados por entidades beneficentes e sem fins lucrativos e dá outras providências.
Indexação
DISPÕE sobre a compensação de créditos de energia solar fotovoltaica gerados por entidades beneficentes e sem fins lucrativos e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 13/06/2022.
Em 13/06/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria Legislativa (15.06.2022 - 27.06.2022). Parecer favorável.
2ª CCJR: Relator(a): Ver.ª Thaysa Lippy (27/06/2022 - 05/07/2022). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 17/5/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 24/05/2023, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão, mas não foi apreciado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 29/05/2023, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão, mas não foi apreciado, pois o autor pediu a retirada de pauta. Aguarda próxima inclusão em pauta.
Em 08/01/2025: Propositura ARQUIVADA por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara.
Encerrada a 18ª Legislatura. Propositura arquivada por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara, que prevê que finda a Legislatura, serão arquivadas todas as proposituras deliberadas e não solucionadas.
PL Desarquivado pelo Autor. Memorando n. 008/2025 - GVRG
Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 19/02/2025, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - relator: vereador Marco Castilhos (10 a 19.03.25). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária da CFEO, realizada no dia 17 de março de 2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 24/03/2025, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 10ª Comissão para análise e emissão de parecer.
10ª COMTICDETRE - relator: vereador Rodrigo Sá (25.03.2025 a 02.04.25). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião da 10ª COMTICDETRE , realizada no dia 07.05.2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 06/08/2025, foi aprovado o parecer favorável da 10ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 11/08/2025, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
DILEG: Proposição recebeu Veto Total no dia 09/09/2025 (Mensagem 80/2025).
Em 13/06/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria Legislativa (15.06.2022 - 27.06.2022). Parecer favorável.
2ª CCJR: Relator(a): Ver.ª Thaysa Lippy (27/06/2022 - 05/07/2022). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 17/5/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 24/05/2023, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão, mas não foi apreciado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 29/05/2023, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão, mas não foi apreciado, pois o autor pediu a retirada de pauta. Aguarda próxima inclusão em pauta.
Em 08/01/2025: Propositura ARQUIVADA por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara.
Encerrada a 18ª Legislatura. Propositura arquivada por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara, que prevê que finda a Legislatura, serão arquivadas todas as proposituras deliberadas e não solucionadas.
PL Desarquivado pelo Autor. Memorando n. 008/2025 - GVRG
Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 19/02/2025, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - relator: vereador Marco Castilhos (10 a 19.03.25). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária da CFEO, realizada no dia 17 de março de 2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 24/03/2025, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 10ª Comissão para análise e emissão de parecer.
10ª COMTICDETRE - relator: vereador Rodrigo Sá (25.03.2025 a 02.04.25). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião da 10ª COMTICDETRE , realizada no dia 07.05.2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 06/08/2025, foi aprovado o parecer favorável da 10ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 11/08/2025, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
DILEG: Proposição recebeu Veto Total no dia 09/09/2025 (Mensagem 80/2025).