Matérias da Ordem do Dia (62ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

VETO PARCIAL, ao Projeto de Lei 331/2024, de autoria do Vereador Raiff Matos, que “DETERMINA a fixação de placas, cartazes, banners e/ou QR CODE, com informações suficientes para denunciar a presença de crianças ou adolescentes em estabelecimento que comercialize produtos com conotação sexual ou erótica no Município de Manaus, e dá outras providências”. Mensagem 59/2025.

Para conhecimento dos Vereadores.

VETO PARCIAL, ao Projeto de Lei 368/2023, de autoria da Vereadora Thaysa Lippy, que “INSTITUI a Politica Municipal de Atenção Integral à Pessoa com Ansiedade". Mensagem 60/2025.

Para conhecimento dos Vereadores.

VETO à Emenda Modificativa 002/2025, que alterou o Anexo I do Projeto de Lei do Executivo n. 281/2025, que “DISPÕE sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências”. Mensagem 61/2025.

Para conhecimento dos Vereadores.

Considera de utilidade pública o Instituto Social, Cultural, Recreativo e Musical do Estado do Amazonas doravante denominado “Instituto Sementes da Floresta” e dá outras providências.

Para deliberação.

CRIA, na estrutura básica da Rede Pública Municipal de Ensino de Manaus o Centro Municipal de Educação Infantil Professora Rusinéia Pontes de Castro e da outras providências. Mensagem n. 62/2025.

Para deliberação.

ALTERA a Lei n. 1.915, de 01 de outubro de 2014 e dá outras providências”. Mensagem n. 63/2025.

Para deliberação.

ALTERA a Lei n. 2.982, de 16 de dezembro de 2022, e dá outras providências. Mensagem n. 64/2025.

Para deliberação.

DISPÕE sobre a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp), suas finalidades e competências, fixa seu quadro de cargos comissionados e dá outras providências. Mensagem n. 65/2025.

Para deliberação.

DISPÕE sobre a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), suas finalidades e competências, fixa seu quadro de cargos comissionados e dá outras providências. Mensagem n. 66/2025.

Para deliberação.

DISPÕE sobre a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Comunicação (Semcom), suas finalidades e competências, fixa seu quadro de cargos comissionados e dá outras providências. Mensagem n. 67/2025.

Para deliberação.

DISPÕE sobre a estrutura organizacional da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), suas finalidades e competências, fixa seu quadro de cargos comissionados e dá outras providências. Mensagem n. 68/2025

Para deliberação.

DISPÕE sobre a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf) e dá outras providências.
Mensagem n. 69/2025.

Para deliberação.

DISPÕE sobre a estrutura organizacional da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman) e dá outras providências. Mensagem n. 70/2025.

Para deliberação.

CRIA, na estrutura básica da Rede Pública Municipal de Ensino de Manaus a Creche Municipal Judy Cristine Cardoso Silva e dá outras providências. Mensagem n. 73/2025.

Para deliberação.

CRIA, na estrutura básica da Rede Pública Municipal de Ensino de Manaus a Escola Municipal Professor Antônio Genivaldo Lira Lacerda e dá outras providências. Mensagem n. 72/2025.

Para deliberação.

ALTERA a Lei n. 601, de 02 de julho de 2001 e dá outras providências. Mensagem n. 74/2025.

Para deliberação.

REVOGA a Lei n. 2412, de 22 de janeiro de 2019, que “DISPÕE sobre a cassação de Alvará de Funcionamento de estabelecimentos flagrados comercializando, adquirindo, transportando, estocando ou revendo produtos oriundos de furtos, roubos ou outros tipos ilícitos no âmbito da cidade de Manaus e da outras providências". Mensagem n. 71/2025.

Para deliberação.

ALTERA a Lei n. 1.448, de 20 de abril de 2010 e dá outras providências. Mensagem n. 75/2025.

Para deliberação.

ACRESCENTA os incisos X e XI ao Art. 55 e insere o Art. 55-A com os seus incisos a Resolução 092/2015 que trata do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus.

Para deliberação.

ACRESCENTA o inciso IX ao art.37 da Lei Complementar n. 5, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Manaus e dá outras providências.

Para deliberação.

Concede a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao Coronel Fabiano Machado Bó e dá outras providências.

Para deliberação.

CONCEDE o Diploma de Cidadão de Manaus ao representante da Fundação WeLoveU no Amazonas, Jongguk Min, e dá outras providências.

Para deliberação.

INSTITUI o Censo Municipal de Animais Domésticos no âmbito do município de Manaus e dá outras providências.

Para aprovação do parecer favorável da 3ª Comissão.

DISPÕE sobre a utilização de vassouras feitas de materiais recicláveis para a limpeza de repartições e logradouros públicos.

Para aprovação do parecer favorável da 3ª Comissão à Emenda 02 e ao PL.

INSTITUI a Campanha de Combate ao Etarismo e dá outras providências.

Para aprovação do parecer favorável da 3ª Comissão.

Institui o Selo Restaurante Amigo dos Autistas no Município de Manaus e dá outras providências.

Para aprovação do parecer favorável da 3ª Comissão à Emenda 01 e ao PL.

DISPÕE sobre o parcelamento do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e dá outras providências.

Para aprovação do parecer CONTRÁRIO da 3ª Comissão.

DISPÕE sobre a compensação de créditos de energia solar fotovoltaica gerados por entidades beneficentes e sem fins lucrativos e dá outras providências.

Para aprovação do parecer favorável da 10ª Comissão e 1a. discussão.

INSTITUI, a “Campanha Sem Plástico” no Calendário Oficial da cidade de Manaus, na segunda semana de julho.

Para aprovação do parecer favorável da 14ª Comissão e 1a. discussão.

CONSIDERA de Utilidade Pública ao Instituto Ver Bem Amazonas - IVBA.

Para aprovação do parecer favorável da 11ª Comissão e 1a. discussão.

DECLARA como essenciais as atividades prestadas pelos profissionais manicure, cabeleireiro, barbeiro, esteticista, cosmetólogo, técnico em estética, depilador, podólogo e maquiador, e dá outras providências.

Para aprovação em 2a. discussão.

CRIA, na estrutura básica da Rede Pública Municipal de Ensino de Manaus, o Centro Municipal de Educação Infantil Arlindo Pedro da Silva Junior e dá outras providências. Mensagem n. 32/2025.

Para aprovação em 2a. discussão.