{"id":25874,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 113 de 2022","metadata":{},"numero":113,"ano":2022,"numero_protocolo":3695,"data_apresentacao":"2022-04-13","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":2022,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"DISP\u00d5E sobre a compensa\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos de energia solar fotovoltaica gerados por entidades beneficentes e sem fins lucrativos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","indexacao":"DISP\u00d5E sobre a compensa\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos de energia solar fotovoltaica gerados por entidades beneficentes e sem fins lucrativos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","observacao":"DELIBERA\u00c7\u00c3O: 13/06/2022. \r\nEm 13/06/2022: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nProcuradoria Legislativa (15.06.2022 - 27.06.2022). Parecer favor\u00e1vel.\r\n2\u00aa CCJR: Relator(a): Ver.\u00aa Thaysa Lippy (27/06/2022 - 05/07/2022). Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 17/5/2023.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 24/05/2023, o projeto entrou em pauta para aprova\u00e7\u00e3o do parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o, mas n\u00e3o foi apreciado devido \u00e0 aus\u00eancia do autor. Aguarda pr\u00f3xima inclus\u00e3o em pauta.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 29/05/2023, o projeto entrou em pauta para aprova\u00e7\u00e3o do parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o, mas n\u00e3o foi apreciado, pois o autor pediu a retirada de pauta. Aguarda pr\u00f3xima inclus\u00e3o em pauta.\r\nEm 08/01/2025: Propositura ARQUIVADA por for\u00e7a do artigo 151 do Regimento Interno da C\u00e2mara.\r\nEncerrada a 18\u00aa Legislatura. Propositura arquivada por for\u00e7a do artigo 151 do Regimento Interno da C\u00e2mara, que prev\u00ea que finda a Legislatura, ser\u00e3o arquivadas todas as proposituras deliberadas e n\u00e3o solucionadas.\r\nPL Desarquivado pelo Autor. Memorando n. 008/2025 - GVRG\r\nPara aprova\u00e7\u00e3o do parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 19/02/2025, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 3\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n3\u00aa CFEO - relator: vereador Marco Castilhos (10 a 19.03.25). Parecer Favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria da CFEO, realizada no dia 17 de mar\u00e7o de 2025.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 24/03/2025, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 3\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 10\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n10\u00aa COMTICDETRE - relator: vereador Rodrigo S\u00e1 (25.03.2025 a 02.04.25). Parecer Favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o da 10\u00aa COMTICDETRE , realizada no dia 07.05.2025.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 06/08/2025, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 10\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto aprovado em 1a. discuss\u00e3o. Aguardando 2a. discuss\u00e3o na forma da lei.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 11/08/2025, o projeto foi APROVADO em 2\u00aa. discuss\u00e3o. Segue \u00e0 SAN\u00c7\u00c3O do senhor Prefeito.\r\n\r\nDILEG: Proposi\u00e7\u00e3o recebeu Veto Total no dia 09/09/2025 (Mensagem 80/2025).","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/25874/pl_113_2022_rodrigo_guedes_comp._de_energia_eletrica_as_entidades_e_associacoes_.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-11-10T16:38:19.854534-04:00","ip":"172.23.0.174","ultima_edicao":"2025-09-09T09:54:00.064904-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":4,"local_origem_externa":null,"user":101,"anexadas":[],"autores":[13,150]}