Veto nº 14 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2025
Número
14
Data de Apresentação
01/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO ao Projeto de Lei 002/2025, de autoria do Vereador Raiff Matos, que “DISPÕE sobre a divulgação da Lei n. 14.344 de 24 de maio de 2022, batizada de Lei Henry Borel, que cria mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e adolescente.”. Mensagem n. 98/2025.
Indexação
VETO ao Projeto de Lei 002/2025, de autoria do Vereador Raiff Matos, que “DISPÕE sobre a divulgação da Lei n. 14.344 de 24 de maio de 2022, batizada de Lei Henry Borel, que cria mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e adolescente.”. Mensagem n. 98/2025.
Observação
Lido em PLENÁRIO: 01/12/2025.
Em 01/12/2025: Segue à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise e emissão de parecer.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: 02/12/2025-10/12/2025. Favorável ao Veto.
2ª CCJR: Relator: Ver. Eduardo Assis (03/12/2025-09/02/2026)
Em 01/12/2025: Segue à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise e emissão de parecer.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: 02/12/2025-10/12/2025. Favorável ao Veto.
2ª CCJR: Relator: Ver. Eduardo Assis (03/12/2025-09/02/2026)