Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
18
Data de Apresentação
04/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE o Diploma de Cidadão de Manaus ao Sr. Manoel Roberto Marques da França Ruiz e dá outras providências.
Indexação
CONCEDE o Diploma de Cidadão de Manaus ao Sr. Manoel Roberto Marques da França Ruiz e dá outras providências.
Art. 1.° Fica concedido o Diploma de Cidadão de Manaus ao Sr. Manoel Roberto Marques da França Ruiz, com base no art. 173, inciso III, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus, como reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à sociedade manauara.
COMEC: Relator: Ver. Rosivaldo Cordovil (13/08/2025-25/08/2025). Aguardando elaboração de parecer do relator.
Art. 1.° Fica concedido o Diploma de Cidadão de Manaus ao Sr. Manoel Roberto Marques da França Ruiz, com base no art. 173, inciso III, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus, como reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à sociedade manauara.
COMEC: Relator: Ver. Rosivaldo Cordovil (13/08/2025-25/08/2025). Aguardando elaboração de parecer do relator.
Observação
DELIBERAÇÃO: 11/08/2025.
Em 11/08/2025: Segue para análise e emissão de parecer da Comissão Especial de Comendas.
Em 11/08/2025: Segue para análise e emissão de parecer da Comissão Especial de Comendas.