Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
29
Data de Apresentação
03/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE A MEDALHA DE OURO CIDADE DE MANAUS AO SENHOR MOACIR SALVES CINTRÃO – PRESIDENTE DA FEIRA DA MANAUS MODERNA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE ATUANDO NOS MERCADOS E FEIRAS DE MANAUS, FORTALECENDOA ECONOMIA LOCAL E
AJUDANDO PEQUENOS NEGÓCIOS A PROSPERAR.
AJUDANDO PEQUENOS NEGÓCIOS A PROSPERAR.
Indexação
CONCEDE A MEDALHA DE OURO CIDADE DE MANAUS AO SENHOR MOACIR SALVES CINTRÃO – PRESIDENTE DA FEIRA DA MANAUS MODERNA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE ATUANDO NOS MERCADOS E FEIRAS DE MANAUS, FORTALECENDOA ECONOMIA LOCAL E
AJUDANDO PEQUENOS NEGÓCIOS A PROSPERAR.
Art. 1º - Fica concedida, nos termos do art. 173, inciso IV, do Regimento Interno, a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao SENHOR MOACIR SALVES CINTRÃO – PRESIDENTE DA FEIRA DA MANAUS MODERNA, como reconhecimento por prestar serviços relevantes à COMUNIDADE NA CIDADE DE MANAUS E SUA GENTE POR MAIS DE DEZ ANOS, ATUANDO NOS MERCADOS E FEIRAS DE MANAUS, FORTALECENDO A ECONOMIA LOCAL E AJUDANDO PEQUENOS NEGÓCIOS A PROSPERAR.
AJUDANDO PEQUENOS NEGÓCIOS A PROSPERAR.
Art. 1º - Fica concedida, nos termos do art. 173, inciso IV, do Regimento Interno, a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao SENHOR MOACIR SALVES CINTRÃO – PRESIDENTE DA FEIRA DA MANAUS MODERNA, como reconhecimento por prestar serviços relevantes à COMUNIDADE NA CIDADE DE MANAUS E SUA GENTE POR MAIS DE DEZ ANOS, ATUANDO NOS MERCADOS E FEIRAS DE MANAUS, FORTALECENDO A ECONOMIA LOCAL E AJUDANDO PEQUENOS NEGÓCIOS A PROSPERAR.
Observação
DELIBERAÇÃO: 03/12/2025.
Em 03/12/2025: Segue para análise e emissão de parecer da Comissão Especial de Comendas.
COMEC: Relator: Ver. Sérgio Baré (09/12/2025 a 11/02/2026). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos membros na reunião ordinária do dia 09/12/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 10/12/2025, foi aprovado o parecer favorável da Comissão Especial de Comendas. Projeto APROVADO em Discussão Única e PROMULGADO.
Em 03/12/2025: Segue para análise e emissão de parecer da Comissão Especial de Comendas.
COMEC: Relator: Ver. Sérgio Baré (09/12/2025 a 11/02/2026). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos membros na reunião ordinária do dia 09/12/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 10/12/2025, foi aprovado o parecer favorável da Comissão Especial de Comendas. Projeto APROVADO em Discussão Única e PROMULGADO.
Norma Jurídica Relacionada