Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
16
Data de Apresentação
09/07/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao Coronel QOPM FRANCISCO ORLEILSON GUIMARÃES e da outras providencias.
Indexação
CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao Coronel QOPM FRANCISCO ORLEILSON GUIMARÃES e da outras providencias.
Art. 1º Fica concedida a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao Coronel QOPM FRANCISCO ORLEILSON GUIMARÃES, com base no art. 173, inciso IV, do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus, como reconhecimento pelos relevantes serviços prestados á sociedade manauara.
Art. 1º Fica concedida a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao Coronel QOPM FRANCISCO ORLEILSON GUIMARÃES, com base no art. 173, inciso IV, do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus, como reconhecimento pelos relevantes serviços prestados á sociedade manauara.
Observação
DELIBERAÇÃO: 11/08/2025.
Em 11/08/2025: Segue para análise e emissão de parecer da Comissão Especial de Comendas.
COMEC: Relator: Ver. Sérgio Baré (13/08/2025-25/08/2025). Aprovado o parecer favorável por unanimidade dos membros, na reunião ordinária do dia 08 de setembro de 2025.
Em 11/08/2025: Segue para análise e emissão de parecer da Comissão Especial de Comendas.
COMEC: Relator: Ver. Sérgio Baré (13/08/2025-25/08/2025). Aprovado o parecer favorável por unanimidade dos membros, na reunião ordinária do dia 08 de setembro de 2025.