Projeto de Lei nº 417 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
417
Data de Apresentação
16/11/2022
Número do Protocolo
22135
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2022
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI a criação do Programa Permanente de Incentivo à Produção Literária nas escolas do município de Manaus.
Indexação
INSTITUI a criação do Programa Permanente de Incentivo à Produção Literária nas escolas do município de Manaus.
Observação
DELIBERAÇÃO: 15/12/2022.
Em 15/12/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 26/12/2022-10/02/2023. Parecer Contrário.
2ª CCJR: Relator: Vereadora Thaysa Lippy (28/02/2023 a 08/03/2023). Parecer favorável.
Projeto recebeu EMENDA 01, de autoria do vereador João Carlos.
Na reunião do dia 26/4/2023, foi concedido vista ao vereador Fransuá (26/4/2023 a 4/5/2023). Parecer de vista Favorável.
2ª CCJR: Relator: Vereadora Thaysa Lippy (23/5/2023 a 31/5/2023). Parecer favorável.
Na reunião ordinária do dia 21/6/2023, foram aprovados os pareceres favoráveis, de autoria da vereadora Thaysa Lippy, ao projeto e a emenda 01.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 30/10/2023, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão à Emenda 01 e ao PL, mas não foi apreciado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 10/06/2024, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão à Emenda 01 e ao PL. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer à EMENDA 01 e ao PL.
3ª CFEO - Relator: vereador Marcelo Serafim (17 a 25.06.24). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidades dos presentes, na 6ª Reunião Ordinária da CFEO, no dia 24/06/2024
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 05/08/2024, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão à Emenda e ao PL. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer à EMENDA e ao PL.
4ª COMED - RELATOR: Vereador Rodrigo Guedes (15/08/2024 a 26/08/2024).Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 11/11/2024.
Em 08/01/2025: Encerrada a 18ª Legislatura, Propositura ARQUIVADA por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara, que prevê, que finda a Legislatura, serão arquivadas todas as proposituras deliberadas e não solucionadas.
DvLEI - Em 20/02/2025. PL Desarquivado pelo Autor. Memorando n. 007/2025 - GVJC.
DIAP: O projeto foi desarquivado a pedido do autor. Encaminho à 4a. Comissão para análise e emissão de parecer à Emenda 01.
4ª COMED - RELATOR: Vereador Joelson Silva (14/03/2025 a 24/03/2025). Aprovado o parecer favorável à Emenda 001, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária, realizada no dia 08/04/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 23/04/2025, foi aprovado o parecer favorável da 4ª Comissão à Emenda 01 e ao PL. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 28/04/2025, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
OBS. Subscrito pelos Vereadores ALDENOR LIMA, PAI AMADO, RODRIGO SÁ, SAIMON BESSA, RODRIGO SÁ.
DILEG: Recebido VETO TOTAL n. 004/2025 no dia 23/5/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 07/07/2025, o Veto Total foi MANTIDO.
Em 15/12/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 26/12/2022-10/02/2023. Parecer Contrário.
2ª CCJR: Relator: Vereadora Thaysa Lippy (28/02/2023 a 08/03/2023). Parecer favorável.
Projeto recebeu EMENDA 01, de autoria do vereador João Carlos.
Na reunião do dia 26/4/2023, foi concedido vista ao vereador Fransuá (26/4/2023 a 4/5/2023). Parecer de vista Favorável.
2ª CCJR: Relator: Vereadora Thaysa Lippy (23/5/2023 a 31/5/2023). Parecer favorável.
Na reunião ordinária do dia 21/6/2023, foram aprovados os pareceres favoráveis, de autoria da vereadora Thaysa Lippy, ao projeto e a emenda 01.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 30/10/2023, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão à Emenda 01 e ao PL, mas não foi apreciado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 10/06/2024, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão à Emenda 01 e ao PL. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer à EMENDA 01 e ao PL.
3ª CFEO - Relator: vereador Marcelo Serafim (17 a 25.06.24). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidades dos presentes, na 6ª Reunião Ordinária da CFEO, no dia 24/06/2024
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 05/08/2024, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão à Emenda e ao PL. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer à EMENDA e ao PL.
4ª COMED - RELATOR: Vereador Rodrigo Guedes (15/08/2024 a 26/08/2024).Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 11/11/2024.
Em 08/01/2025: Encerrada a 18ª Legislatura, Propositura ARQUIVADA por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara, que prevê, que finda a Legislatura, serão arquivadas todas as proposituras deliberadas e não solucionadas.
DvLEI - Em 20/02/2025. PL Desarquivado pelo Autor. Memorando n. 007/2025 - GVJC.
DIAP: O projeto foi desarquivado a pedido do autor. Encaminho à 4a. Comissão para análise e emissão de parecer à Emenda 01.
4ª COMED - RELATOR: Vereador Joelson Silva (14/03/2025 a 24/03/2025). Aprovado o parecer favorável à Emenda 001, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária, realizada no dia 08/04/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 23/04/2025, foi aprovado o parecer favorável da 4ª Comissão à Emenda 01 e ao PL. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 28/04/2025, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
OBS. Subscrito pelos Vereadores ALDENOR LIMA, PAI AMADO, RODRIGO SÁ, SAIMON BESSA, RODRIGO SÁ.
DILEG: Recebido VETO TOTAL n. 004/2025 no dia 23/5/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 07/07/2025, o Veto Total foi MANTIDO.