Veto nº 4 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2025
Número
4
Data de Apresentação
23/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO TOTAL ao Projeto de Lei 417/2022, de autoria do Vereador João Carlos dos Santos Mello, que “INSTITUI a Campanha de Incentivo à Produção Literária nas escolas do município de Manaus”. Mensagem n. 35/2025.
Indexação
VETO TOTAL ao Projeto de Lei 417/2022, de autoria do Vereador João Carlos dos Santos Mello, que “INSTITUI a Campanha de Incentivo à Produção Literária nas escolas do município de Manaus”. Mensagem n. 35/2025.
Observação
Lido em PLENÁRIO: 28/05/2025.
Em 28/05/2025: Segue à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise e emissão de parecer.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: 03/06/2025-10/06/2025. Parecer favorável ao veto.
2ª CCJR: Relator: Ver. Eduardo Assis (18/06/2025-30/06/2025). Parecer favorável ao veto. Rejeitado o parecer favorável do relator e aprovado o parecer contrário da comissão, pela maioria dos presentes, com voto contrário do relator, na reunião extraordinária do dia 02/07/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 07/07/2025, o Veto Total foi MANTIDO.
Em 28/05/2025: Segue à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise e emissão de parecer.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: 03/06/2025-10/06/2025. Parecer favorável ao veto.
2ª CCJR: Relator: Ver. Eduardo Assis (18/06/2025-30/06/2025). Parecer favorável ao veto. Rejeitado o parecer favorável do relator e aprovado o parecer contrário da comissão, pela maioria dos presentes, com voto contrário do relator, na reunião extraordinária do dia 02/07/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 07/07/2025, o Veto Total foi MANTIDO.