{"id":44405,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 417 de 2022","metadata":{},"numero":417,"ano":2022,"numero_protocolo":22135,"data_apresentacao":"2022-11-16","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":2022,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"INSTITUI a cria\u00e7\u00e3o do Programa Permanente de Incentivo \u00e0 Produ\u00e7\u00e3o Liter\u00e1ria nas escolas do munic\u00edpio de Manaus.","indexacao":"INSTITUI a cria\u00e7\u00e3o do Programa Permanente de Incentivo \u00e0 Produ\u00e7\u00e3o Liter\u00e1ria nas escolas do munic\u00edpio de Manaus.","observacao":"DELIBERA\u00c7\u00c3O: 15/12/2022. \r\nEm 15/12/2022: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nProcuradoria: 26/12/2022-10/02/2023. Parecer Contr\u00e1rio.\r\n2\u00aa CCJR: Relator: Vereadora Thaysa Lippy (28/02/2023 a 08/03/2023). Parecer favor\u00e1vel.\r\nProjeto recebeu EMENDA 01, de autoria do vereador Jo\u00e3o Carlos.\r\nNa reuni\u00e3o do dia 26/4/2023, foi concedido vista ao vereador Fransu\u00e1 (26/4/2023 a 4/5/2023). Parecer de vista Favor\u00e1vel.\r\n2\u00aa CCJR: Relator: Vereadora Thaysa Lippy (23/5/2023 a 31/5/2023). Parecer favor\u00e1vel.\r\nNa reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 21/6/2023, foram aprovados os pareceres favor\u00e1veis, de autoria da vereadora Thaysa Lippy, ao projeto e a emenda 01.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 30/10/2023, o projeto entrou em pauta para aprova\u00e7\u00e3o do parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o \u00e0 Emenda 01 e ao PL, mas n\u00e3o foi apreciado devido \u00e0 aus\u00eancia do autor. Aguarda pr\u00f3xima inclus\u00e3o em pauta.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 10/06/2024, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o \u00e0 Emenda 01 e ao PL. Projeto encaminhado \u00e0 3\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer \u00e0 EMENDA 01 e ao PL.\r\n3\u00aa CFEO - Relator: vereador Marcelo Serafim (17 a 25.06.24). Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidades dos presentes, na 6\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da CFEO, no dia 24/06/2024\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 05/08/2024, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 3\u00aa Comiss\u00e3o \u00e0 Emenda e ao PL. Projeto encaminhado \u00e0 3\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer \u00e0 EMENDA e ao PL.\r\n4\u00aa COMED - RELATOR: Vereador Rodrigo Guedes (15/08/2024 a 26/08/2024).Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 11/11/2024.\r\nEm 08/01/2025: Encerrada a 18\u00aa Legislatura, Propositura ARQUIVADA por for\u00e7a do artigo 151 do Regimento Interno da C\u00e2mara, que prev\u00ea, que finda a Legislatura, ser\u00e3o arquivadas todas as proposituras deliberadas e n\u00e3o solucionadas.\r\nDvLEI - Em 20/02/2025. PL Desarquivado pelo Autor. Memorando n. 007/2025 - GVJC.\r\nDIAP: O projeto foi desarquivado a pedido do autor. Encaminho \u00e0 4a. Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer \u00e0 Emenda 01.\r\n4\u00aa COMED - RELATOR: Vereador Joelson Silva (14/03/2025 a 24/03/2025). Aprovado o parecer favor\u00e1vel \u00e0 Emenda 001, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria, realizada no dia 08/04/2025.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 23/04/2025, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 4\u00aa Comiss\u00e3o \u00e0 Emenda 01 e ao PL. Projeto aprovado em 1a. discuss\u00e3o. Aguardando 2a. discuss\u00e3o na forma da lei.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 28/04/2025, o projeto foi APROVADO em 2\u00aa. discuss\u00e3o. Segue \u00e0 SAN\u00c7\u00c3O do senhor Prefeito.\r\n\r\nOBS. Subscrito pelos Vereadores ALDENOR LIMA, PAI AMADO, RODRIGO S\u00c1, SAIMON BESSA, RODRIGO S\u00c1.\r\n\r\nDILEG: Recebido VETO TOTAL n. 004/2025 no dia 23/5/2025.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 07/07/2025, o Veto Total foi MANTIDO.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/44405/pl_417_2022_joao_carlos.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-07-07T14:58:57.836066-04:00","ip":"172.23.4.153","ultima_edicao":"2025-07-07T14:58:57.707161-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":4,"local_origem_externa":null,"user":13,"anexadas":[],"autores":[142,143,49,31,149,46]}