Projeto de Lei nº 368 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
368
Data de Apresentação
20/06/2023
Número do Protocolo
369
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI a Política Municipal de Atenção Integral à Pessoa com Ansiedade.
Indexação
INSTITUI a Política Municipal de Atenção Integral à Pessoa com Ansiedade.
Observação
DELIBERAÇÃO: 16/08/2023.
Em 16/08/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (17/8/2023 a 24/8/2023). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Dr. Eduardo Assis (06/11/2023 a 14/11/2023). Parecer favorável.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
DvLEI - Em 12/02/2025 PL desarquivado pelo Autor. Memorando n. 005/2025 - GVTL.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Dr. Eduardo Assis (06/11/2023 a 14/11/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 19/02/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 12/03/2025, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: vereador Joelson Silva (31.03 a 07.04.25). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária da CFEO, realizada no dia 08 de abril de 2025.
*OBS. Subscrição dos Vereadores SAIMON BESSA, SÉRGIO BARÉ, ALDENOR LIMA, PAULO TYRONE, SARGENTO SALAZAR, MARCO CASTILHOS
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 16/04/2025, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 6ª Comissão para análise e emissão de parecer.
6ª COMSAU: RELATOR: Ver. Pai Amado ( 23.04.2025-30.04.2025). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 03 de junho de 2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 25/06/2025, foi aprovado o parecer favorável da 6ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 30/06/2025, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 16/08/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (17/8/2023 a 24/8/2023). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Dr. Eduardo Assis (06/11/2023 a 14/11/2023). Parecer favorável.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
DvLEI - Em 12/02/2025 PL desarquivado pelo Autor. Memorando n. 005/2025 - GVTL.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Dr. Eduardo Assis (06/11/2023 a 14/11/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 19/02/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 12/03/2025, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: vereador Joelson Silva (31.03 a 07.04.25). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária da CFEO, realizada no dia 08 de abril de 2025.
*OBS. Subscrição dos Vereadores SAIMON BESSA, SÉRGIO BARÉ, ALDENOR LIMA, PAULO TYRONE, SARGENTO SALAZAR, MARCO CASTILHOS
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 16/04/2025, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 6ª Comissão para análise e emissão de parecer.
6ª COMSAU: RELATOR: Ver. Pai Amado ( 23.04.2025-30.04.2025). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 03 de junho de 2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 25/06/2025, foi aprovado o parecer favorável da 6ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 30/06/2025, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Norma Jurídica Relacionada