Lei Ordinária nº 3.530, de 23 de julho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3530
Ano
2025
Data
23/07/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/07/2025
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI a Política Municipal de Atenção Integral à Pessoa com Ansiedade.
Indexação
PL – 368/2023
Autoria: Ver.ª Thaysa Lippy, Subscrito pelos Vers. Capitão Carpê, Everton Assis, Ivo Neto, Jander Lobato, João Carlos, Kennedy Marques Protetor, Marcel Alexandre, Marcio Tavares, Raiff Matos, Raulzinho, Roberto Sabino, Rosivaldo Cordovil, Yomara Lins,
Publicação: DOM de 23.07.2025, Edição n. 6117, Ano XXVI
Palavras-chave: Política Municipal de Atenção Integral à Pessoa com Ansiedade, transtorno de ansiedade generalizada, distúrbio, preocupação excessiva, expectativa apreensiva,
Autoria: Ver.ª Thaysa Lippy, Subscrito pelos Vers. Capitão Carpê, Everton Assis, Ivo Neto, Jander Lobato, João Carlos, Kennedy Marques Protetor, Marcel Alexandre, Marcio Tavares, Raiff Matos, Raulzinho, Roberto Sabino, Rosivaldo Cordovil, Yomara Lins,
Publicação: DOM de 23.07.2025, Edição n. 6117, Ano XXVI
Palavras-chave: Política Municipal de Atenção Integral à Pessoa com Ansiedade, transtorno de ansiedade generalizada, distúrbio, preocupação excessiva, expectativa apreensiva,
Observação
Assuntos
- Atenção Integral à Pessoa com Ansiedade
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica