Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
INSTITUI a realização do ecocardiograma fetal durante o pré-natal para detecção precoce de anomalias cardíacas congênitas, visando à proteção da saúde materna e fetal no município de Manaus. - - Para deliberação.
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Aprovado |
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| 2 |
Projeto de Lei nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: MARCO CASTILHOS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera os artigos 1º, 4º, 6º, 7º e revoga o artigo 9º da Lei nº 717 de 18 de novembro de 2003 e dá outras providências. - - Para deliberação.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de lei dispõe sobre a autorização do uso da nomenclatura "manteiga" para produtos vegetais no município de Manaus e dá outras providências. - - Para deliberação.
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Aprovado |
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| 4 |
Institui o Programa Municipal de Contingência a Desastres Naturais no âmbito do Município de Manaus e dá outras providências. - - Para deliberação.
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Aprovado |
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| 5 |
INSTITUI a Semana de Conscientização ao Combate ao Fumo Durante a Gravidez no âmbito do Município de Manaus. - - Para deliberação.
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Pela ausência do autor Retirado de pauta devido à ausência do autor. |
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| 6 |
Projeto de Lei nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: MARCELO SERAFIM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROÍBE a venda e/ou dispensação de qualquer tipo de medicamento em mercados, supermercados, conveniências e estabelecimentos similares na cidade de Manaus, inclusive camelódromos e ambulantes, e dá outras providências. - - Para deliberação.
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Pela ausência do autor Retirado de pauta devido à ausência do autor. |
| 7 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de quiosques de esclarecimento sobre direitos do consumidor nos locais que especifica em períodos de alta demanda e dá outras providências. - - Para deliberação.
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Aprovado |
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| 8 |
ACRESCENTA o inciso X ao art. 3.º da Lei Municipal n. 266, de 30 de novembro de 1994, que regula a identificação dos logradouros públicos do Município de Manaus. - - Para deliberação.
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Aprovado |
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| 9 |
ALTERA a Lei 2.884, de 17 de maio de 2022, que dispõe sobre a diretriz municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e de seus familiares. - - Para deliberação.
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Aprovado |
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| 10 |
Projeto de Lei nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Código Ambiental do Município de Manaus. Mensagem 09/2025 - - Para deliberação.
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Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE sobre a criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente - FIMMA dá outras providências. Mensagem 10/2025. - - Para deliberação.
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Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei nº 368 de 2023
Processo: -
Autor: THAYSA LIPPY
Protocolo: 369
Turno: -
Texto original
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INSTITUI a Política Municipal de Atenção Integral à Pessoa com Ansiedade. - - Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.
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Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei nº 450 de 2023
Processo: -
Autor: KENNEDY MARQUES PROTETOR
Protocolo: 448
Turno: -
Texto original
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REGULAMENTA a utilização de materiais transparentes em edificações com mais de vinte metros de altura para evitar colisões de aves. - - Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão à Emenda 01 e ao PL.
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Aprovado |
| 14 |
Projeto de Lei nº 42 de 2024
Processo: -
Autor: RODRIGO GUEDES
Protocolo: 42
Turno: -
Texto original
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DENOMINA Edmilson Santos (Mimi) a quadra poliesportiva do bairro de São Raimundo, localizada na Praça Ismael Benigno, e dá outras providências - - Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.
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Aprovado |
| 15 |
INSTITUI a Campanha de Prevenção e Combate ao Assédio e Importunação Sexual nas escolas da rede pública de ensino do município de Manaus e dá outras providências. - - Para aprovação do parecer favorável da 3ª Comissão à Emenda 01 e ao PL.
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Aprovado |
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| 16 |
Projeto de Lei nº 285 de 2022
Processo: -
Autor: JOÃO CARLOS
Protocolo: 8805
Turno: -
Texto original
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INSTITUI o Dia Municipal dos Grupos Voluntários de Ações Sociais e dá outras providências. - - Para aprovação do parecer favorável da 3ª Comissão e 1a. discussão.
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Aprovado |
| 17 |
Projeto de Lei nº 389 de 2024
Processo: -
Autor: PROF.ª JACQUELINE
Protocolo: 379
Turno: -
Texto original
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CONSIDERA de Utilidade Pública o Creathus Instituto de Tecnologia da Amazônia. - - Para aprovação em 2a. discussão.
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Aprovado |
| 18 |
Projeto de Lei nº 215 de 2023
Processo: -
Autor: KENNEDY MARQUES PROTETOR
Protocolo: 226
Turno: Final
Texto original
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INSTITUI o Banco de Ração no município de Manaus e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 215 de 2023 | Aguardando leitura do despacho na Ordem do Dia | 25/02/2025 - Para conhecimento dos vereadores
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Matéria lida |