Matérias da Ordem do Dia (51ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

DISPÕE sobre o Programa de Apoio Psíquico aos Familiares de Vítimas de Suicídio e Crianças e Adolescentes que Tentaram o Suicídio no Município de Manaus e dá outras providências.

Para deliberação.

CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto de Desenvolvimento Social e Humano Anjos d'água, denominado Instituto Anjos d'água.

Para deliberação.

Proíbe a utilização de animais para tração de veículos ou cargas no Município de Manaus e dá outras providências.

Para deliberação.

INSTITUI O MÊS MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E VACINAÇÃO CONTRA O PAPILOMAVÍRUS HUMANO (HPV), A SER REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE MARÇO, NO MUNICÍPIO DE MANAUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Para deliberação.

CRIA o Cadastro Municipal de Pessoas Cardiopatas e INSTITUI a Carteira de Identificação da Pessoa Cardiopata no âmbito do Município de Manaus.

Para deliberação.

INSTITUI a Política Municipal de Incentivo ao Turismo Empreendedor no Município de Manaus, estabelece diretrizes para a promoção da informação, formalização, capacitação e integração da cadeia produtiva do turismo, e cria o Mapa do Empreendedor Turístico de Manaus.

Para deliberação.

Dispõe sobre a realização de cuidados íntimos com crianças na Educação Infantil da rede municipal de ensino e dá outras providências.

Para deliberação.

ALTERA a Lei nº 1.534, de 11 de novembro de 2010, que institui o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago Zona Azul no Município de Manaus, para assegurar a gratuidade tarifária a idosos, pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.

Para deliberação.

Institui diretrizes para a implantação de medidas de moderação de tráfego e de proteção à travessia de pedestres nas proximidades de unidades de saúde, órgãos municipais e demais equipamentos públicos de atendimento à população no Município de Manaus, e dá outras providências

Para deliberação.

CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto de Desenvolvimento Humano e Social do Amazonas – IDHAM.

Para deliberação.

INSTITUI o Programa Municipal "Justiça Social em Ação" no Município de Manaus e dá outras providências.

Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.

DISPÕE sobre a realização de palestras com temas relacionados ao Direito da Pessoa Idosa no âmbito da rede pública de educação do município de Manaus.

Para aprovação do parecer favorável da 4ª Comissão.

DISPÕE sobre a garantia de atendimento psicossocial prioritário, no Sistema de Saúde Municipal de Manaus, a pais e responsáveis por crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Para aprovação do parecer favorável da 6ª Comissão.

ACRESCENTA dispositivo à Lei nº 3380 de 12 de setembro de 2009, que “Estabelece a obrigatoriedade de a concessionária responsável pelos serviços de
abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, no município de Manaus, notificar o consumidor sobre as multas aplicadas e dá outras providências".

Para aprovação do parecer favorável da 3ª Comissão.

INSTITUI o pacto NÃO SE CALEM em apoio as pessoas em situação de risco ou vítimas de assédio, agressão e violência sexual.

Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.

INSTITUI o Programa Municipal de Escolas Cívico-Militares no Município de Manaus para a Educação Básica e dá outras providências.

Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.

Institui o Dia Municipal dos Agentes Funerários no Município de Manaus e dá outras providências.

Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.

INSERE novo inciso no art. 174 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus, para criar, na área da saúde e do bem-estar animal, bem como da proteção, defesa e promoção dos direitos dos animais, a Medalha de Ouro Vira-Lata Caramelo.

Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.

"Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista no Município de Manaus.

Para aprovação do parecer favorável da 23ª Comissão e 1a. discussão.

RECONHECE a Novena em honra à Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, realizada nesta capital, como Patrimônio Cultural de Naturez Imaterial da Cidade de Manaus, e dá outras providências.

Para aprovação em 2a. discussão.

CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus a Senhora Dra. Simone de Souza Guimarães, Diretora Geral Executiva da Confederação Nacional do Comércio - CNC.

Para aprovação do parecer favorável da Comissão Especial de Comendas e discussão única.

CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus a Senhora Aldenize Magalhães Aufiero, Advogada.

Para aprovação do parecer favorável da Comissão Especial de Comendas e discussão única.