1 - Projeto de Lei nº 196 de 2026
Autores: ALLAN CAMPELO, PROF. SAMUEL
|
DISPÕE sobre o Programa de Apoio Psíquico aos Familiares de Vítimas de Suicídio e Crianças e Adolescentes que Tentaram o Suicídio no Município de Manaus e dá outras providências.
Obs.: Para deliberação.
|
Deliberado
|
2 - Projeto de Lei nº 198 de 2026
Autor: CAPITÃO CARPÊ
|
CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto de Desenvolvimento Social e Humano Anjos d'água, denominado Instituto Anjos d'água.
Obs.: Para deliberação.
|
Deliberado
|
3 - Projeto de Lei nº 222 de 2026
Autor: KENNEDY MARQUES PROTETOR
|
Proíbe a utilização de animais para tração de veículos ou cargas no Município de Manaus e dá outras providências.
Obs.: Para deliberação.
|
Deliberado
|
4 - Projeto de Lei nº 244 de 2026
Autores: GILMAR NASCIMENTO, ALDENOR LIMA, DIEGO AFONSO, DR. EDUARDO ASSIS, EDUARDO ALFAIA, EVERTON ASSIS, JANDER LOBATO, MITOSO, PAULO TYRONE, PROF. SAMUEL, PROF.ª JACQUELINE, RAULZINHO, ROBERTO SABINO, RODINEI RAMOS, RODRIGO SÁ, SAIMON BESSA, SARGENTO SALAZAR, SÉRGIO BARÉ, ZÉ RICARDO
|
INSTITUI O MÊS MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E VACINAÇÃO CONTRA O PAPILOMAVÍRUS HUMANO (HPV), A SER REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE MARÇO, NO MUNICÍPIO DE MANAUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Para deliberação.
|
Deliberado
|
5 - Projeto de Lei nº 294 de 2026
Autor: DIONE CARVALHO
|
CRIA o Cadastro Municipal de Pessoas Cardiopatas e INSTITUI a Carteira de Identificação da Pessoa Cardiopata no âmbito do Município de Manaus.
Obs.: Para deliberação.
|
Pela ausência do autor
Obs.: Retirado de pauta pela Mesa devido à ausência do autor.
|
6 - Projeto de Lei nº 374 de 2026
Autor: PAULO TYRONE
|
INSTITUI a Política Municipal de Incentivo ao Turismo Empreendedor no Município de Manaus, estabelece diretrizes para a promoção da informação, formalização, capacitação e integração da cadeia produtiva do turismo, e cria o Mapa do Empreendedor Turístico de Manaus.
Obs.: Para deliberação.
|
Deliberado
|
7 - Projeto de Lei nº 392 de 2026
Autor: JOÃO PAULO JANJÃO
|
Dispõe sobre a realização de cuidados íntimos com crianças na Educação Infantil da rede municipal de ensino e dá outras providências.
Obs.: Para deliberação.
|
Deliberado
|
8 - Projeto de Lei nº 441 de 2026
Autores: PROF. SAMUEL, JAILDO OLIVEIRA, PAI AMADO, RAULZINHO, RODINEI RAMOS, SAIMON BESSA
|
ALTERA a Lei nº 1.534, de 11 de novembro de 2010, que institui o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago Zona Azul no Município de Manaus, para assegurar a gratuidade tarifária a idosos, pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.
Obs.: Para deliberação.
|
Deliberado
|
9 - Projeto de Lei nº 547 de 2026
Autores: PAI AMADO, RODINEI RAMOS
|
Institui diretrizes para a implantação de medidas de moderação de tráfego e de proteção à travessia de pedestres nas proximidades de unidades de saúde, órgãos municipais e demais equipamentos públicos de atendimento à população no Município de Manaus, e dá outras providências
Obs.: Para deliberação.
|
Deliberado
|
10 - Projeto de Lei nº 549 de 2026
Autor: PROF.ª JACQUELINE
|
CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto de Desenvolvimento Humano e Social do Amazonas – IDHAM.
Obs.: Para deliberação.
|
Deliberado
|
11 - Projeto de Lei nº 76 de 2024
Autores: DR. DANIEL VASCONCELOS, EVERTON ASSIS, GLÓRIA CARRATTE, ROSIVALDO CORDOVIL
Número de Protocolo: 77
|
INSTITUI o Programa Municipal "Justiça Social em Ação" no Município de Manaus e dá outras providências.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.
|
Aprovado
|
12 - Projeto de Lei nº 119 de 2024
Autores: YOMARA LINS, EVERTON ASSIS, JANDER LOBATO, PROF. SAMUEL, RAIFF MATOS, RODRIGO GUEDES, ROSIVALDO CORDOVIL
Número de Protocolo: 119
|
DISPÕE sobre a realização de palestras com temas relacionados ao Direito da Pessoa Idosa no âmbito da rede pública de educação do município de Manaus.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 4ª Comissão.
|
Aprovado
|
13 - Projeto de Lei nº 75 de 2025
Autores: EURICO TAVARES, ALDENOR LIMA, DIONE CARVALHO, ELAN ALENCAR, EVERTON ASSIS, IVO NETO, JOELSON SILVA, JOÃO CARLOS, JOÃO PAULO JANJÃO, KENNEDY MARQUES PROTETOR, MARCELO SERAFIM, MARCO CASTILHOS, MITOSO, PAI AMADO, PAULO TYRONE, PROF. SAMUEL, RAIFF MATOS, RAULZINHO, ROBERTO SABINO, RODINEI RAMOS, RODRIGO SÁ, ROSIVALDO CORDOVIL, SAIMON BESSA, SÉRGIO BARÉ, YOMARA LINS, ZÉ RICARDO
|
DISPÕE sobre a garantia de atendimento psicossocial prioritário, no Sistema de Saúde Municipal de Manaus, a pais e responsáveis por crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 6ª Comissão.
|
Aprovado
|
14 - Projeto de Lei nº 185 de 2025
Autores: JANDER LOBATO, ALDENOR LIMA
|
ACRESCENTA dispositivo à Lei nº 3380 de 12 de setembro de 2009, que “Estabelece a obrigatoriedade de a concessionária responsável pelos serviços de
abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, no município de Manaus, notificar o consumidor sobre as multas aplicadas e dá outras providências".
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 3ª Comissão.
|
Aprovado
|
15 - Projeto de Lei nº 216 de 2025
Autores: RODRIGO GUEDES, RAIFF MATOS
|
INSTITUI o pacto NÃO SE CALEM em apoio as pessoas em situação de risco ou vítimas de assédio, agressão e violência sexual.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.
|
Aprovado
|
16 - Projeto de Lei nº 311 de 2025
Autores: RODRIGO SÁ, CAPITÃO CARPÊ, ELAN ALENCAR, JAILDO OLIVEIRA, JANDER LOBATO, JOELSON SILVA, KENNEDY MARQUES PROTETOR, MARCO CASTILHOS, MITOSO, PAULO TYRONE, RAIFF MATOS, RODINEI RAMOS, SÉRGIO BARÉ, YOMARA LINS
|
INSTITUI o Programa Municipal de Escolas Cívico-Militares no Município de Manaus para a Educação Básica e dá outras providências.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.
|
Aprovado
Obs.: Voto contrário do Vereador ZÉ RICARDO.
|
17 - Projeto de Lei nº 289 de 2026
Autor: MITOSO
|
Institui o Dia Municipal dos Agentes Funerários no Município de Manaus e dá outras providências.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.
|
Aprovado
|
18 - Projeto de Resolução nº 19 de 2025
Autores: ALDENOR LIMA, CORONEL ROSSES, DAVID REIS, DIEGO AFONSO, DR. EDUARDO ASSIS, EDUARDO ALFAIA, GILMAR NASCIMENTO, IVO NETO, JAILDO OLIVEIRA, JOELSON SILVA, MARCELO SERAFIM, MARCO CASTILHOS, PAI AMADO, PROF. SAMUEL, RAULZINHO, ROBERTO SABINO, RODINEI RAMOS, SARGENTO SALAZAR, SÉRGIO BARÉ, ZÉ RICARDO
|
INSERE novo inciso no art. 174 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus, para criar, na área da saúde e do bem-estar animal, bem como da proteção, defesa e promoção dos direitos dos animais, a Medalha de Ouro Vira-Lata Caramelo.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.
|
Aprovado
|
19 - Projeto de Lei nº 539 de 2021
Autores: DIEGO AFONSO, CAPITÃO CARPÊ, DR. EDUARDO ASSIS, EVERTON ASSIS, JAILDO OLIVEIRA, JANDER LOBATO, MARCIO TAVARES, PEIXOTO, RAIFF MATOS, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 7823
|
"Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista no Município de Manaus.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 23ª Comissão e 1a. discussão.
|
Aprovado
|
20 - Projeto de Lei nº 529 de 2025
Autores: IVO NETO, ALDENOR LIMA, DIEGO AFONSO, MARCO CASTILHOS, PROF.ª JACQUELINE, ROSIVALDO CORDOVIL, ZÉ RICARDO
|
RECONHECE a Novena em honra à Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, realizada nesta capital, como Patrimônio Cultural de Naturez Imaterial da Cidade de Manaus, e dá outras providências.
Obs.: Para aprovação em 2a. discussão.
|
Aprovado
|
21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2025
Autores: JOELSON SILVA, ALDENOR LIMA, ALLAN CAMPELO, CAPITÃO CARPÊ, DIEGO AFONSO, DIONE CARVALHO, ELAN ALENCAR, IVO NETO, JANDER LOBATO, KENNEDY MARQUES PROTETOR, PAI AMADO, PAULO TYRONE, PROF. SAMUEL, PROF.ª JACQUELINE, RAIFF MATOS, RAULZINHO, ROBERTO SABINO, RODRIGO GUEDES, RODRIGO SÁ, SARGENTO SALAZAR, SÉRGIO BARÉ, THAYSA LIPPY, YOMARA LINS, ZÉ RICARDO
|
CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus a Senhora Dra. Simone de Souza Guimarães, Diretora Geral Executiva da Confederação Nacional do Comércio - CNC.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da Comissão Especial de Comendas e discussão única.
|
Aprovado
|
22 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2025
Autores: DR. EDUARDO ASSIS, ALLAN CAMPELO, CAPITÃO CARPÊ, CORONEL ROSSES, EDUARDO ALFAIA, EURICO TAVARES, EVERTON ASSIS, GILMAR NASCIMENTO, IVO NETO, JAILDO OLIVEIRA, JANDER LOBATO, JOELSON SILVA, JOÃO PAULO JANJÃO, KENNEDY MARQUES PROTETOR, MARCO CASTILHOS, MITOSO, PAI AMADO, PAULO TYRONE, PROF. SAMUEL, PROF.ª JACQUELINE, RAIFF MATOS, RAULZINHO, ROBERTO SABINO, RODINEI RAMOS, RODRIGO GUEDES, RODRIGO SÁ, ROSIVALDO CORDOVIL, SAIMON BESSA, SÉRGIO BARÉ, THAYSA LIPPY, YOMARA LINS, ZÉ RICARDO
|
CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus a Senhora Aldenize Magalhães Aufiero, Advogada.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da Comissão Especial de Comendas e discussão única.
|
Aprovado
|
