Ordem do Dia/Expediente: 6 - Projeto de Lei nº 374 de 2026 em 51ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (51ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
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Matéria
Projeto de Lei nº 374 de 2026
INSTITUI a Política Municipal de Incentivo ao Turismo Empreendedor no Município de Manaus, estabelece diretrizes para a promoção da informação, formalização, capacitação e integração da cadeia produtiva do turismo, e cria o Mapa do Empreendedor Turístico de Manaus.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Projeto de Lei nº 374 de 2026 | Para deliberação em Plenário | 19/03/2026
Observação
Para deliberação.