Ordem do Dia/Expediente: 5 - Projeto de Lei nº 294 de 2026 em 51ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (51ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei nº 294 de 2026
CRIA o Cadastro Municipal de Pessoas Cardiopatas e INSTITUI a Carteira de Identificação da Pessoa Cardiopata no âmbito do Município de Manaus.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Projeto de Lei nº 294 de 2026 | Para deliberação em Plenário | 09/03/2026
Observação
Para deliberação.