Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
23
Data de Apresentação
14/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE o Diploma de Cidadã de Manaus à Ilustríssima Sra. Maria José Sobral de Oliveira e dá outras providências.
Indexação
CONCEDE o Diploma de Cidadã de Manaus à Ilustríssima Sra. Maria José Sobral de Oliveira e dá outras providências.
Art. 1º Fica concedida o diploma de cidadã de Manaus à Maria José Sobral de Oliveira, com base no artigo 173, inciso III do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus, como reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à cidade de Manaus.
Art. 1º Fica concedida o diploma de cidadã de Manaus à Maria José Sobral de Oliveira, com base no artigo 173, inciso III do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus, como reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à cidade de Manaus.
Observação
DELIBERAÇÃO: 19/11/2025.
Em 19/11/2025: Segue para análise e emissão de parecer da Comissão Especial de Comendas.
COMEC: Relator: Rosivaldo Cordovil (24/11/2025 a 02/12/2025). Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos membros na reunião ordinária do
dia 25/11/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 26/11/2025, foi aprovado o parecer favorável da Comissão Especial de Comendas. Projeto APROVADO em Discussão Única e PROMULGADO.
Em 19/11/2025: Segue para análise e emissão de parecer da Comissão Especial de Comendas.
COMEC: Relator: Rosivaldo Cordovil (24/11/2025 a 02/12/2025). Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos membros na reunião ordinária do
dia 25/11/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 26/11/2025, foi aprovado o parecer favorável da Comissão Especial de Comendas. Projeto APROVADO em Discussão Única e PROMULGADO.
Norma Jurídica Relacionada