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CONCEDE o Diploma de Cidadão de Manaus ao Ilustríssimo Sr. Maurício Fernandes de Castro e dá outras providências.

CONCEDE a Medalha de Ouro na área Evangélica – Pastor Fredrerick Orr, ao ilustríssimo Senhor Thiago Rodrigues Valente e dá outras providências.

CONCEDE o Diploma de Cidadã de Manaus à Ilustríssima Sra. Angela Abdo Campos Ferreira e dá outras providências.

CONCEDE A MEDALHA DE OURO CIDADE DE MANAUS AO ADVOGADO ESPECIALISTA EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL, SENHOR PAULO JOSÉ PEREIRA TRINDADE JUNIOR.

CONCEDE o Diploma de Cidadã de Manaus à Ilustríssima Sra. Eliana Cássia de Souza Pinheiro e dá outras providências.

CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao deputado estadual ADJUTO RODRIGUES AFONSO e dá outras providências.

CONCEDE Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao Senhor Dr. Tales Esper Venancio e dá outras providências.

Concede a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao senhor CÍCERO TÚLIO COUTINHO DA SILVA e dá outras providências.

Concede a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao DR. RUBEM ALVES DA SILVA JUNIOR e dá outras providências.

CONCEDE a Medalha Joaquina Marinho ao Sr. Jefferson Luiz Rodrigues Coronel.

CONCEDE A MEDALHA DE OURO ALTHAIR FERREIRA THURY AO ADVOGADO, MESTRE ESPECIALISTA EM DIREITO TRIBUTÁRIO, SENHOR JEAN CLEUTER SIMÕES MENDONÇA.

Veto Total ao Projeto de Lei n. 008/2023 de autoria do Vereador Lissandro Breval que "DISPÕE sobre a criação e implantação do Programa Jovem Financista, destinado aos alunos do 8.º e 9.º anos do ensino fundamental das escolas municipais e dá outras providências". Mensagem n. 117/2023.

Veto Parcial ao Projeto de Lei n. 063/2022 de autoria do Vereador Raiff Matos que "INSTITUI o sistema de acessibilidade na Praia da Ponta Negra, denominado Praia para Todos, e dá outras providências". Mensagem n. 115/2023.

Veto Total ao Projeto de Lei n. 166/2022 de autoria do Vereador Ivo Neto que "INSTITUI o ensino do Jiu-Jítsu nas escolas públicas municipais e dá outras providências". Mensagem n. 116/2024.

Veto Total ao Projeto de Lei n. 009/2023 de autoria do Vereador Lissandro Breval que "DISPÕE sobre a criação do Programa de Cursos Populares Preparatórios para Vestibulares e Concursos Públicos no município de Manaus e dá outras providências". Mensagem n. 001/2024.

Veto Total ao Projeto de Lei n. 080/2023 de autoria da Vereadora Thaysa Lippy que "INSTITUI o Projeto Manaus Legal para a realização de aulas sobre a Constituição Federal e direitos humanos aos alunos da rede pública municipal de ensino de Manaus". Mensagem n. 002/2024.

VETO PARCIAL ao Projeto de Lei n. 241/2023, de autoria do Vereador Eduardo Alfaia, que "INSTITUI a Política Municipal de Estímulo e Incentivo ao Aproveitamento da Energia Solar Fotovoltaica nas escolas municipais de Manais e dá outras providências". Mensagem n. 016/2024.

VETO TOTAL ao Projeto de Lei n. 239/2022 de autoria do Vereador William Alemão que "INSTITUI, no município de Manaus, a campanha socioeducativa permanente intitulada Todos contra a Esmola". Mensagem n. 024/2024.

VETO TOTAL ao Projeto de Lei n. 048/2023 de autoria do Vereador Eduardo Alfaia que "DISPÔE sobre a realização do Teste de Cores Ishihara, visando ao diagnóstico de daltonismo nos alunos da rede municipal de ensino de Manaus, e dá outras providências". Mensagem n. 026/2024.

VETO TOTAL ao Projeto de Lei n. 158/2023, de autoria do Vereador PROFESSOR SAMUEL, que "INSTITUI a Central de Intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras) para Pessoas com Surdez e de Guias-Intérpretes para Surdocegos no município de Manaus e dá outras providências". Mensagem n. 30/2024.

VETO TOTAL ao Projeto de Lei n. 079/2023, de autoria da Vereadora THAYSA LIPPY, que "INSTITUI o programa Comércio do Bem no município de Manaus, a fim de possibilitar a comercialização de produtos em espaços públicos municipais". Mensagem n. 31/2024.

VETO TOTAL ao Projeto de Lei n. 620/2021, de autoria do Vereador WILLIAM ALEMÃO, que "DISPÕE sobre a criação da Feira Internacional de Pesca Esportiva de Manaus (FIPEMA) e sua instituição no Calendário Oficial da Cidade de Manaus". Mensagem n. 32/2024.

Veto Total ao Projeto de Lei n. 078/2023, de autoria da Vereadora Thaysa Lippy que "ESTABELECE a obrigatoriedade de medidas de economia e otimização de consumo de energia elétrica e de água pela Administração Pública do município de Manaus. Mensagem n. 037/2024.

Veto Total ao Projeto de Lei n. 407/2023, de autoria do Vereador Mitoso, que "TORNA obrigatória a disponibilidade de intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) nos estabelecimentos de saúde da rede privada de Manaus para o atendimento de pessoas com deficiência auditiva". Mensagem n. 041/2024.

Veto Total ao Projeto de Lei n. 487/2023, de autoria do Vereador Sassá da Construção Civil que "INSTITUI o programa de distribuição de fraldas geriátricas gratuitas para moradores da cidade de Manaus com deficiência temporária ou permanente e idosos com idade igual ou superior a sessenta anos". Mensagem n. 043/2024.

Veto Total ao Projeto de Lei n. 298/2021 de autoria do Vereador Raulzinho que "DENOMINA Adirce dos Santos, o Campo de Futebol da Rua 40, localizado na Rua 40, ao lado do poço artesiano, do bairro Novo Aleixo, Amazonino Mendes/Mutirão". Mensagem n. 044/2024.

Veto Total ao Projeto de Lei n. 545/2021, de autoria do Vereador Diego Afonso, que "DISPÕE sobre o apoio e a inserção das pessoas com deficiência auditiva e visual em eventos esportivos e culturais oficiais da cidade de Manaus". Mensagem n. 045/2024.

Veto Total ao Projeto de Lei n. 156/2023, de autoria do Vereador Márcio Tavares que "DISPÕE sobre a assistência psicológica às mulheres mastectomizadas no âmbito do município de Manaus". Mensagem n. 046/2024.

Veto Total ao Projeto de Lei n. 406/2021 de autoria do Vereador William Alemão que "INSTITUI no município de Manaus o Programa Bairro Empreendedor". Mensagem n. 053/2024.

Veto Total ao Projeto de Lei n. 350/2023 de autoria do Vereador João Carlos que "INSTITUI o Protocolo de Prevenção à Violência nas Escolas do município de Manaus e revoga as Leis n. 573 de 16 de novembro de 2000, e n. 627 de 7 de novembro de 2001". Mensagem n. 054/2024.

Veto Total ao Projeto de Lei n. 053/2022, de autoria do Vereador Capitão Carpê que "IMPLEMENTA o sistema de impressão local de senha para registro do tempo de espera para atendimento nas Unidades de Saúde do município de Manaus". Mensagem n. 055/2024.

Veto Total ao Projeto de Lei n. 535/2021 de autoria do Vereador Márcio Tavares que "DISPÕE sobre o procedimento de combate a vetores epidemiológicos localizados em imóveis não utilizados, não habitados, abandonados ou que, embora contenham edificações iniciadas, estejam elas demolidas, semidemolidas ou paralisadas, no município de Manaus e dá outras providências". Mensagem n. 056/2024.

Veto Total ao Projeto de Lei n. 415/2021 de autoria do Vereador Fransuá que "INSTITUI o Apoio Comunitário "Adote uma Escola" e dá outras providências. Mensagem n. 063/2024.

Veto Total ao Projeto de Lei n. 632/2021, de autoria do Vereador Capitão Carpê, que "DISPÕE sobre a construção de passagens que possibilitem o deslocamento seguro da fauna, nos locais onde houver florestas nativas, e áreas de proteção ambiental". Mensagem n. 064/2024.

Veto Total ao Projeto de Lei n. 369/2023 de autoria do Vereador William Alemão que "DISPÕE sobre a denominação da Rua "Rio Solimões" e dá outras providências. Mensagem n. 071/2024.

VETO TOTAL ao Projeto de Lei 435/2023, de autoria do Vereador Allan Campelo da Silva que “DISPÕE sobre a política de proteção às mulheres em situação de vulnerabilidade, atendidas pela rede pública de saúde, com a utilização do contraceptivo reversível de longa duração de etonogestrel, e dá outras providências". Mensagem n. 072/2024.

Veto Total ao Projeto de Lei n. 499/2023 de autoria do Vereador Bessa que "DISPÕE sobre a criação da Carteira de Identificação do Idoso para utilização no transporte coletivo regular de passageiros no município de Manaus". Mensagem n. 073/2024.

Veto Total ao Projeto de Lei n. 436/2024 de autoria da Vereadora Glória Carratte que "DISPÕE sobre a criação do Mapa de Violência contra Mulheres, Crianças, Adolescentes e Pessoas Idosas, no âmbito do município de Manaus". Mensagem n. 074/2024.

Veto Total ao Projeto de Lei n. 128/2022 de autoria do Vereador Allan Campelo, que "DISPÕE sobre a obrigatoriedade de representantes de instituições financeiras tratarem sobre a Lei do Superendividamento antes de firmar contrato bancário e dá outras providências". Mensagem n. 075/2024.

Veto Total ao Projeto de Lei n. 600/2021, de autoria do Vereador Capitão Carpê, que "INSTITUI a Campanha Permanente de Conscientização da Depressão Infantil e na Adolescência no âmbito do município de Manaus e dá outras providências". Mensagem n. 029/2024.

Veto Total ao Projeto de Lei n. 428/2023, de autoria do Vereador Eduardo Assis, que "DISPÕE sobre o projeto de distribuição de fraldas descartáveis para pais de baixa renda no município de Manaus". Mensagem n. 030/2024.

Acrescenta o parágrafo único ao artigo 5º, da Lei Complementar nº 16/2021, que “Dispõe sobre o Estatuto da Guarda Municipal de Manaus e dá outras providências”.

INSTITUI no Município de Manaus o Programa “Manaus Sustentável” e dá outras providências. Mensagem n. 039/2024.

CRIA a Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento da Indústria, do Comércio e da Zona Franca de Manaus e dá outras providências.