Projeto de Lei nº 241 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
241
Data de Apresentação
08/05/2023
Número do Protocolo
251
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI a Política Municipal de Estímulo e Incentivo ao Aproveitamento da Energia Solar Fotovoltaica nas escolas municipais de Manaus e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI a Política Municipal de Estímulo e Incentivo ao Aproveitamento da Energia Solar Fotovoltaica nas escolas municipais de Manaus e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 19/06/2023.
Em 19/06/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (20/6/2023 a 27/6/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Verª Prof.ª Jacqueline (31/07/2023 a 08/08/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 18/10/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 01/11/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO- Relator: vereador Peixoto (13 a 22/11/2023). Aprovado o parecer favorável, pela totalidade do presentes, na Reunião Extraordinária do dia 22/11/23.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 29/11/2023, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 8ª Comissão para análise e emissão de parecer.
Na 14ª COMMARESV - Relator: Ver. Alonso Oliveira ( 04.11.2023 a 11.11.2023). Na reunião extraordinária do dia 14.12.2023, foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 19/02/2024, foi aprovado o parecer favorável da 14ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
Em 21/02/2024: O projeto foi incluído na pauta da reunião ordinária para aprovação em 2a. discussão, mas não houve Ordem do Dia. Aguarda próxima inclusão em pauta.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 26/02/2024, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 19/06/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (20/6/2023 a 27/6/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Verª Prof.ª Jacqueline (31/07/2023 a 08/08/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 18/10/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 01/11/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO- Relator: vereador Peixoto (13 a 22/11/2023). Aprovado o parecer favorável, pela totalidade do presentes, na Reunião Extraordinária do dia 22/11/23.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 29/11/2023, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 8ª Comissão para análise e emissão de parecer.
Na 14ª COMMARESV - Relator: Ver. Alonso Oliveira ( 04.11.2023 a 11.11.2023). Na reunião extraordinária do dia 14.12.2023, foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 19/02/2024, foi aprovado o parecer favorável da 14ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
Em 21/02/2024: O projeto foi incluído na pauta da reunião ordinária para aprovação em 2a. discussão, mas não houve Ordem do Dia. Aguarda próxima inclusão em pauta.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 26/02/2024, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
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