Lei Ordinária nº 3.290, de 15 de março de 2024

INSTITUI a Política Municipal de Estímulo e Incentivo ao Aproveitamento da Energia Solar Fotovoltaica nas escolas municipais de Manaus e dá outras providências.

PL n. 241/2023
Autoria: Vers. Eduardo Alfaia, Elan Alencar, Everton Assis, Fransuá, João Carlos, Kennedy Marques, Lissandro Breval, Marcel Alexandre, Marcio Tavares, Mitoso, Peixoto, Prof. Samuel, Raiff Matos, Roberto Sabino, William Alemão
Publicação: DOM de 15.03.2024, Edição n. 5786, Ano XXV
Palavras-chave: Política Municipal de Estímulo e Incentivo ao Aproveitamento da Energia Solar Fotovoltaica, escolas, energia fotovoltaica, sustentabilidade ambiental, racionalizar o consumo de energia elétrica, fontes de energia, reduzir os gastos públicos, consumo de fontes de energia, escolas conveniadas no Município, competividade, desenvolvimento de empreendimentos, abastecimento, falta de energia, luz do sol, sistemas solares térmicos e fotovoltaicos, sistema solar fotovoltaico, módulos fotovoltaicos, inversores, eletricidade