Matérias da Ordem do Dia (99ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ALTERA o Anexo IX da Lei n. 2.928, de 07 de julho de 2022, alterado pela Lei n. 3.078, de 21 de junho de 2023, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos servidores públicos efetivos da Área Não Específica do Poder Executivo Municipal, na forma que específica.
Mensagem n. 84/2023.

Pareceres favoráveis da 2ª, 3ª e 7ª Comissões e discussão única.

DISPÕE sobre a concessão de auxílio emergencial para continuidade da atividade econômica dos permissionários da extensão da faixa de areia do Complexo Turístico da Praia da Ponta Negra em razão da interdição.
Mensagem n. 100/2023.

Pareceres favoráveis da 2ª e 3ª Comissões e discussão única.

INSTITUI o segundo domingo do mês de setembro como o Dia Municipal do Diretor de Clube dos Desbravadores

Deliberação.

CRIA a Frente Parlamentar em Defesa dos Motoristas de Aplicativos do município de Manaus, e dá outras providências.

Deliberação.

INSTITUI a Frente Parlamentar para a Requalificação do Centro Histórico, da cidade de Manaus.

Deliberação.

CRIA a Frente Parlamentar de Apoio ao Cooperativismo - FRENCOOP Manauara, na Câmara Municipal de Manaus.

Deliberação.

CONCEDE o Diploma de Cidadã de Manaus à senhora Carolina Matos Carvalho Norões e dá outras providências.

Deliberação.

CONCEDE o Diploma de Cidadão de Manaus ao Ilustríssimo Sr. Oswaldo Jodas Lopes Filho e dá outras providências.

Deliberação.

CONCEDE a Medalha de Ouro Rodolfo Valle, na área da Cultura, ao Tenor do Amazonas Sr. Miquéias William.

Deliberação.

CONCEDE o Diploma de Cidadã de Manaus à Ilustríssima Sra. Ester da Silva Amazonas e dá outras providências.

Deliberação.

DISPÕE sobre a obrigatoriedade de exibição de vídeos ou áudios educativos de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes na abertura de shows e eventos culturais no município de Manaus e dá outras providências.

Parecer favorável da 3ª Comissão à Emenda 01 e ao PL.

INSTITUI o mês Junho Solidário, mês de estímulo à participação da sociedade em práticas solidárias, no município de Manaus.

Parecer favorável da 2ª Comissão.

DISPÕE sobre a obrigatoriedade de publicação de informações sobre os serviços de saúde nas unidades de saúde do município de Manaus e dá outras
providências.

Parecer favorável da 3ª Comissão.

DISPÕE sobre a criação da Campanha de Conscientização sobre a Saúde do Homem no município de Manaus e dá outras providências.

Parecer favorável da 2ª Comissão.

DISPÕE sobre a afixação de cartazes explicativos a respeito da aplicação da Manobra de Heimlich em restaurantes, bares, lanchonetes e praças de alimentação de shopping centers e em estabelecimentos similares.

Parecer favorável da 3ª Comissão.

CONSIDERA de Utilidade Pública a Associação Amazonense dos Profissionais da Cultura e Arte Cristã.

Parecer favorável da 2ª Comissão.

INSTITUI a Política Municipal de Estímulo e Incentivo ao Aproveitamento da Energia Solar Fotovoltaica nas escolas municipais de Manaus e dá outras providências.

Parecer favorável da 2ª Comissão.

DISPÕE sobre a realização de palestras com temas relacionados ao Direito Ambiental no âmbito da rede pública de educação do município de Manaus.

Parecer favorável da 3ª Comissão.

INSTITUI, no âmbito do município de Manaus, o Mês Abril Azulado, dedicado às ações de conscientização sobre o autismo, e dá outras providências.

Parecer favorável da 2ª Comissão.

INCLUI dispositivos nos artigos 1° e 2° da Lei 2.643, de 30 de julho de 2020 e dá outras providências.

Parecer favorável da 10ª Comissão e 1a. discussão.

DISPÕE sobre passeios turísticos voltados à população idosa no município de Manaus e dá outras providências.

Parecer favorável da 10ª Comissão e 1a. discussão.

DISPÕE acerca da divulgação dos canais para denunciar maus-tratos contra idosos, em policlínicas e unidades básicas de saúde geridas pelo município de Manaus.

Parecer favorável da 20ª Comissão e 1a. discussão.

DISPÕE sobre a inclusão, em site oficial do Município de Manaus, em aba específica, todos os serviços municipais à disposição das pessoas idosas e dá outras providências.

Parecer favorável da 7ª Comissão e 1a. discussão.

INSTITUI no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, o Dia Municipal do Empreendedor, a ser comemorado em 5 de outubro, e dá outras providências.

Parecer favorável da 3ª Comissão e 1a. discussão.

INSTITUI, no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, o Dia da Defesa Civil Municipal, a ser comemorado no dia 12 de maio.

Parecer favorável da 3ª Comissão e 1a. discussão.

ALTERA o inciso XVI do art. 8.º da Lei Orgânica do Município de Manaus (Loman).

Parecer favorável da 7ª Comissão e 1a. discussão.

ACRESCENTA o Parágrafo Único no artigo 69 da Lei Complementar n. 5, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Manaus e dá outras providências.

Parecer favorável da 2ª Comissão.

INSTITUI a Semana de Conscientização, Prevenção e Combate à Prática de Queimadas Urbanas e Rurais no município de Manaus.

2a. discussão.

CONSIDERA de Utilidade Pública a Federação Estadual de Skateboard do Amazonas (FESBAM) e dá outras providências.

2a. discussão.

ACRESCENTA o XXII ao § 1.º do art. 221 da Lei Orgânica do Município de Manaus.

2a. discussão.

ACRESCENTA o § 16 ao art. 147 da Lei Orgânica do Município de Manaus.

Pareceres favoráveis da 2ª e 3ª Comissões às Emendas 01 e 02 e 2a. discussão.

CONSIDERA de Utilidade Pública o Clube Social Endurance e dá outras providências.

2a, discussão.