Projeto de Lei nº 78 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
78
Data de Apresentação
02/03/2023
Número do Protocolo
84
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ESTABELECE a obrigatoriedade de adoção de medidas de economia e otimização de consumo de energia elétrica e da água pela Administração Pública do município de Manaus.
Indexação
ESTABELECE a obrigatoriedade de adoção de medidas de economia e otimização de consumo de energia elétrica e da água pela Administração Pública do município de Manaus.
Observação
DELIBERAÇÃO: 08/03/2023.
Em 08/03/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (8/3/2023 a 15/3/2023). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador João Carlos (27/3/2023 a 4/4/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 21/6/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 02/08/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - RELATOR: Vereador Rosinaldo Bual (07/08/2023 a 15/08/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à 25ª Reunião Extraordinária da CFEO, realizada no dia 26 de setembro de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 30/10/2023, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 7ª Comissão para análise e emissão de parecer.
7ª CFEO - Relator: vereador Diego Afonso (06 a 14.11.23). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável na reunião extraordinária da COMSOP, realizada no dia 05 de dezembro de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 19/02/2024, foi aprovado o parecer favorável da 7ª Comissão. Projeto encaminhado à 14ª Comissão para análise e emissão de parecer.
Na 14ª - Relator: Ver. Fransuá - 23/02/ a 08/03/2024 - Ver. Fransuá - Na reunião extraordinária do dia 19.03.2024, foi aprovado o parecer favorável da 14ª COMMARESV pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 22/04/2024, foi aprovado o parecer favorável da 14ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 24/04/2024, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Recebeu o Veto Total 012/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 17/06/2024, o Veto Total foi MANTIDO.
VETADO.
Em 08/03/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (8/3/2023 a 15/3/2023). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador João Carlos (27/3/2023 a 4/4/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 21/6/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 02/08/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - RELATOR: Vereador Rosinaldo Bual (07/08/2023 a 15/08/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à 25ª Reunião Extraordinária da CFEO, realizada no dia 26 de setembro de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 30/10/2023, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 7ª Comissão para análise e emissão de parecer.
7ª CFEO - Relator: vereador Diego Afonso (06 a 14.11.23). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável na reunião extraordinária da COMSOP, realizada no dia 05 de dezembro de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 19/02/2024, foi aprovado o parecer favorável da 7ª Comissão. Projeto encaminhado à 14ª Comissão para análise e emissão de parecer.
Na 14ª - Relator: Ver. Fransuá - 23/02/ a 08/03/2024 - Ver. Fransuá - Na reunião extraordinária do dia 19.03.2024, foi aprovado o parecer favorável da 14ª COMMARESV pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 22/04/2024, foi aprovado o parecer favorável da 14ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 24/04/2024, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Recebeu o Veto Total 012/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 17/06/2024, o Veto Total foi MANTIDO.
VETADO.