Veto nº 12 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Veto

Ano

2024

Número

12

Data de Apresentação

21/05/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Medidas de economia

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    Energia e Água

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Veto

    Número

    Mens. 037

    Ano

    2024

    Local de Origem

    Poder Executivo

    Data

    21/05/2024

    Dados Textuais

    Ementa

    Veto Total ao Projeto de Lei n. 078/2023, de autoria da Vereadora Thaysa Lippy que "ESTABELECE a obrigatoriedade de medidas de economia e otimização de consumo de energia elétrica e de água pela Administração Pública do município de Manaus.
    Mensagem n. 037/2024.

    Indexação

    Veto Total ao Projeto de Lei n. 078/2023, de autoria da Vereadora Thaysa Lippy que "ESTABELECE a obrigatoriedade de medidas de economia e otimização de consumo de energia elétrica e de água pela Administração Pública do município de Manaus.

    Observação

    Lido em PLENÁRIO: 27/05/2024.
    Em 27/05/2024: Segue à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise e emissão de parecer.
    PROCURADORIA LEGISLATIVA (27/5/2024 a 28/5/2024). Parecer favorável.
    2ª CCJR - RELATOR: Vereador Fransuá (28/5/2024 a 7/6/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 12/06/2024.
    No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 17/06/2024, o Veto Total foi MANTIDO.
    Data Votação: 17 de Junho de 2024