{"id":49990,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 78 de 2023","metadata":{},"numero":78,"ano":2023,"numero_protocolo":84,"data_apresentacao":"2023-03-02","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":2023,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"ESTABELECE a obrigatoriedade de ado\u00e7\u00e3o de medidas de economia e otimiza\u00e7\u00e3o de consumo de energia el\u00e9trica e da \u00e1gua pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica do munic\u00edpio de Manaus.","indexacao":"ESTABELECE a obrigatoriedade de ado\u00e7\u00e3o de medidas de economia e otimiza\u00e7\u00e3o de consumo de energia el\u00e9trica e da \u00e1gua pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica do munic\u00edpio de Manaus.","observacao":"DELIBERA\u00c7\u00c3O: 08/03/2023. \r\nEm 08/03/2023: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nPROCURADORIA LEGISLATIVA (8/3/2023 a 15/3/2023). Parecer contr\u00e1rio.  \r\n2\u00aa CCJR - RELATOR: Vereador Jo\u00e3o Carlos (27/3/2023 a 4/4/2023). Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 21/6/2023.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 02/08/2023, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 3\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n3\u00aa CFEO - RELATOR: Vereador Rosinaldo Bual (07/08/2023 a 15/08/2023). Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes \u00e0 25\u00aa Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria da CFEO, realizada no dia 26 de setembro de 2023.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 30/10/2023, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 3\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 7\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n7\u00aa CFEO - Relator: vereador Diego Afonso (06 a 14.11.23). Parecer Favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria da COMSOP, realizada no dia 05 de dezembro de 2023.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 19/02/2024, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 7\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 14\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\nNa 14\u00aa - Relator: Ver. Fransu\u00e1 - 23/02/ a 08/03/2024 - Ver. Fransu\u00e1 - Na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 19.03.2024, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 14\u00aa COMMARESV pela totalidade dos presentes.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 22/04/2024, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 14\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto aprovado em 1a. discuss\u00e3o. Aguardando 2a. discuss\u00e3o na forma da lei.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 24/04/2024, o projeto foi APROVADO em 2\u00aa. discuss\u00e3o. Segue \u00e0 SAN\u00c7\u00c3O do senhor Prefeito.\r\nRecebeu o Veto Total 012/2024.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 17/06/2024, o Veto Total foi MANTIDO.\r\nVETADO.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/49990/pl_078_2023_thaysa_lippy_economia_de_energia.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-06-19T11:46:22.711618-04:00","ip":"172.23.0.202","ultima_edicao":"2024-06-19T11:33:03.149307-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":4,"local_origem_externa":null,"user":12,"anexadas":[],"autores":[137,4,17,141,144,145,135,49,149,47,152,154,155]}