Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2024
Número
1
Data de Apresentação
04/04/2024
Número do Protocolo
205
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Complementar
Número
Ano
2024
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Acrescenta o parágrafo único ao artigo 5º, da Lei Complementar nº 16/2021, que “Dispõe sobre o Estatuto da Guarda Municipal de Manaus e dá outras providências”.
Indexação
Acrescenta o parágrafo único ao artigo 5º, da Lei Complementar nº 16/2021, que “Dispõe sobre o Estatuto da Guarda Municipal de Manaus e dá outras providências”.
Observação
DELIBERAÇÃO: 15/05/2024.
Em 15/05/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (16/5/2024 a 23/5/2024). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereadora Thaysa Lippy (10/6/2024 a 18/6/2024). Parecer contrário.
Na reunião ordinária do dia 06/11/2024 foi concedido pedido de vista ao vereador Fransuá.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
Em 19/02/2025 PL desarquivado pelo autor. Memorando n. 008/2025 - GVLM.
2ª CCJR - RELATOR: Vereadora Thaysa Lippy (10/6/2024 a 18/6/2024). Parecer contrário. Concedido pedido de vista, ao vereador Gilmar Nascimento, na reunião ordinária do dia 19/03/2025. Rejeitado o parecer contrário da relatora e aprovado o parecer favorável da Comissão, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 13/05/2026. Designado o vereador Gilmar Nascimento como relator do parecer da Comissão.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 26/08/2026, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
Em 15/05/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (16/5/2024 a 23/5/2024). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereadora Thaysa Lippy (10/6/2024 a 18/6/2024). Parecer contrário.
Na reunião ordinária do dia 06/11/2024 foi concedido pedido de vista ao vereador Fransuá.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
Em 19/02/2025 PL desarquivado pelo autor. Memorando n. 008/2025 - GVLM.
2ª CCJR - RELATOR: Vereadora Thaysa Lippy (10/6/2024 a 18/6/2024). Parecer contrário. Concedido pedido de vista, ao vereador Gilmar Nascimento, na reunião ordinária do dia 19/03/2025. Rejeitado o parecer contrário da relatora e aprovado o parecer favorável da Comissão, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 13/05/2026. Designado o vereador Gilmar Nascimento como relator do parecer da Comissão.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 26/08/2026, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.