Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2024
Número
2
Data de Apresentação
20/05/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Programa Manaus Sustentável
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Plano Diretor
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Complementar
Número
Mens. 39
Ano
2024
Local de Origem
Poder Executivo
Data
20/05/2024
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI no Município de Manaus o Programa “Manaus Sustentável” e dá outras providências.
Mensagem n. 039/2024.
Mensagem n. 039/2024.
Indexação
INSTITUI no Município de Manaus o Programa “Manaus Sustentável” e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 17/06/2024.
Em 17/06/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (18/6/2024 a 25/6/2024). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Gilmar Nascimento (26/6/2024 a 8/7/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 26/6/2024.
3a. CFEO - Relator: vereador Marcel Alexandre (02 a 10.07.24). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária da CFEO, realizada no dia 02 de julho de 2024.
14ª COMMARESV - Relator: Vereador Kennedy Marques (2/7/2024 a 10/7/2024). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 2/7/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 03/07/2024, foram aprovados os pareceres favoráveis da 2ª, 3ª e 14ª Comissões. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 08/07/2024, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 17/06/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (18/6/2024 a 25/6/2024). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Gilmar Nascimento (26/6/2024 a 8/7/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 26/6/2024.
3a. CFEO - Relator: vereador Marcel Alexandre (02 a 10.07.24). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária da CFEO, realizada no dia 02 de julho de 2024.
14ª COMMARESV - Relator: Vereador Kennedy Marques (2/7/2024 a 10/7/2024). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 2/7/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 03/07/2024, foram aprovados os pareceres favoráveis da 2ª, 3ª e 14ª Comissões. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 08/07/2024, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
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