Lei Complementar nº 24, de 23 de julho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
24
Ano
2024
Data
23/07/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
23/07/2024
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI, no município de Manaus, o Programa Manaus Sustentável e dá outras Providências.
Indexação
PLC n. 2/2024
Autoria: Executivo Municipal
Mensagem n. 039/2024.
Publicação: DOM de 23.07.2024, Edição n. 5863, Ano XXV
Palavras-chave: Programa Manaus Sustentável, Estratégia do desenvolvimento econômico local, Plano Diretor Urbano e Ambiental do Município de
Manaus, programa à preservação do meio ambiente, mitigação de emissões de carbono no meio urbano, promoção do desenvolvimento autossustentável, à garantia do equilíbrio urbano e ambiental, melhoria da qualidade de vida da população, fomento a construções sustentáveis, utilização mais racional e eficiente de água e energia, emprego de materiais com menor impacto ao meio ambiente, comprovação da adoção de medidas de sustentabilidade, certificações de notório reconhecimento, certificações de notório reconhecimento no mercado, imóveis urbanos sustentáveis, área urbana ou de transição, Lei de Perímetro Urbano do Município de Manaus, residenciais unifamiliares e multifamiliares, comerciais, de serviços, industriais, inclusive com uso misto,
Autoria: Executivo Municipal
Mensagem n. 039/2024.
Publicação: DOM de 23.07.2024, Edição n. 5863, Ano XXV
Palavras-chave: Programa Manaus Sustentável, Estratégia do desenvolvimento econômico local, Plano Diretor Urbano e Ambiental do Município de
Manaus, programa à preservação do meio ambiente, mitigação de emissões de carbono no meio urbano, promoção do desenvolvimento autossustentável, à garantia do equilíbrio urbano e ambiental, melhoria da qualidade de vida da população, fomento a construções sustentáveis, utilização mais racional e eficiente de água e energia, emprego de materiais com menor impacto ao meio ambiente, comprovação da adoção de medidas de sustentabilidade, certificações de notório reconhecimento, certificações de notório reconhecimento no mercado, imóveis urbanos sustentáveis, área urbana ou de transição, Lei de Perímetro Urbano do Município de Manaus, residenciais unifamiliares e multifamiliares, comerciais, de serviços, industriais, inclusive com uso misto,
Observação
Assuntos
- Programa Manaus Sustentável
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Anexos Norma Jurídica