Matérias da Ordem do Dia (58ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ALTERA e acrescenta dispositivos que especifica da Lei n. 552, de 14 de dezembro de 2023, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Manaus e dá outras providências.

Para aprovação dos pareceres favoráveis da 2ª e 3ª Comissões e discussão única.

DISPÕE Sobre a proteção dos direitos e dignidade dos corpos dos defuntos durante o preparo para o sepultamento ou cremação na cidade de Manaus.

Para deliberação.

DISPÕE sobre o incentivo à prática de esportes para as pessoas com deficiência, nas escolas da rede pública e privada de ensino de Manaus.

Para deliberação.

INSTITUI a reserva de 5% das vagas de emprego das empresas terceirizadas que prestam serviços para Prefeitura de Manaus, a serem destinadas às pessoas beneficiárias do Programa Bolsa Família, pessoas em situação de rua e usuários dos serviços de abrigamento para população em situação de rua e dá outras providências.

Para deliberação.

Acrescenta o parágrafo único ao artigo 2º, da Lei Municipal nº 1.242/2008, que “Dispõe sobre a Política Municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente, estabelece normas para sua adequada aplicação e dá outras providências”.

Para deliberação.

Cria a Política Municipal de Garantia das Prerrogativas do Advogado no Município de Manaus.

Para deliberação.

INSTITUI a Política Municipal de Cuidados Paliativos e dá outras providências.

Para aprovação do parecer favorável da 3ª Comissão.

DISPÕE sobre o atendimento integral às pessoas com epilepsia nas unidades de saúde do município de Manaus e dá outras providências.

Para aprovação do parecer favorável da 3ª Comissão.

ASSEGURA aos portadores de transtornos psíquicos o direito a se fazer acompanhar de animal de assistência emocional nos estabelecimentos públicos municipais, estabelecimentos privados e meios de transporte.

Para aprovação do parecer favorável da 3ª Comissão.

ALTERA a Lei n. 601, de 02 de julho de 2001 e dá outras providências.
Mensagem n. 35/2024.

Para aprovação do parecer favorável da 3ª Comissão.

INSTITUI a Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral da Rede Pública Municipal de Ensino de Manaus e dá outras providências.
Mensagem n. 027/2024.

Para aprovação do parecer favorável da 3ª Comissão.

ACRESCENTA os artigos 54-A e 54-B à Lei Complementar n. 5, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre o Código de Posturas do Municipio de Manaus e dá outras providências.

Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.

INSTITUI, no âmbito do município de Manaus, o Selo de Responsabilidade Social denominado Parceiros da Juventude e dá outras providências.

Para aprovação do parecer favorável da 10ª Comissão e 1ª discussão.

INSTITUI a Faixa Liberada no Complexo Turístico da Ponta Negra e dá outras providências.

Para aprovação do parecer favorável da 17ª Comissão e 1ª discussão.

INSTITUI o Dia Municipal do Pastor e da Pastora Jubilado (a) na cidade de Manaus, a ser comemorado anualmente no dia 20 de agosto.

Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão e 1ª discussão.

INSTITUI no Município de Manaus o Programa “Manaus Sustentável” e dá outras providências.
Mensagem n. 039/2024.

Para aprovação dos pareceres favoráveis da 2ª, 3ª e 14ª Comissões e 1ª discussão.

AUTORIZA a implementação de sistema de impressão local de senha para registro do tempo de espera para atendimento nas Unidades de Saúde do município de Manaus.

Para aprovação em 2ª discussão.

CONSIDERA de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Conjunto Colina do Aleixo e dá outras providências.

Para aprovação em 2ª discussão.

DISPÕE sobre a campanha Reflexiva Antirracismo no Município de Manaus e dá outras providências.

Para aprovação em 2ª discussão.

INSTITUI a Campanha de incentivo à emissão da Carteira de Identificação Civil de crianças (ou na primeira infância), no âmbito do Munícipio de Manaus, e dá outras providências.

Para aprovação em 2ª discussão.