Matérias da Ordem do Dia (110ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Veto Total ao Projeto de Lei n. 600/2021, de autoria do Vereador Capitão Carpê, que "INSTITUI a Campanha Permanente de Conscientização da Depressão Infantil e na Adolescência no âmbito do município de Manaus e dá outras providências".
Mensagem n. 029/2024.

Para conhecimento dos Vereadores.

Veto Total ao Projeto de Lei n. 428/2023, de autoria do Vereador Eduardo Assis, que "DISPÕE sobre o projeto de distribuição de fraldas descartáveis para pais de baixa renda no município de Manaus".
Mensagem n. 030/2024.

Para conhecimento dos Vereadores.

Veto Total ao Projeto de Lei n. 369/2023 de autoria do Vereador William Alemão que "DISPÕE sobre a denominação da Rua "Rio Solimões" e dá outras providências.
Mensagem n. 071/2024.

Discussão única.

ALTERA dispositivos da Lei 364/2014, de 25 de abril de 2014, que institui a Creche do Idoso em Manaus/AM, e dá outras providências.

Para deliberação.

CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Novos Líderes do Amazonas.

Para deliberação.

ESTABELECE os subsídios dos Vereadores para a 19.ª Legislatura, período de 2025 a 2028, e dá outras providências.

Para deliberação.

ESTABELECE os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Subsecretários Municipais para o período de 2025 a 2028 e dá outras providências.

Para deliberação.

ALTERA o Anexo I da Lei n. 2.944, de 01 de setembro de 2022, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Controladoria-Geral do Município (CGM) e dá outras providências.
Mensagem n. 079/2024.

Para deliberação.

DISPÕE sobre a instituição e a inserção, no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, da Semana Municipal da Gastronomia Regional, a ser realizada na primeira semana do mês de setembro.

Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.

DISPÕE sobre a permanência de ambulâncias em locais de realização de provas de Vestibulares, Seleções, Concursos e eventos similares no âmbito do município de Manaus, e dá outras providências.

Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.

Considera de Utilidade Pública o INSTITUTO SABER.

Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.

Dispõe sobre a proibição de animais acorrentados em áreas de risco mapeadas pela Defesa Civil no Município de Manaus.

Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.

Declara como patrimônio imaterial cultural do Município de Manaus a cultura evangélica

Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.

DETERMINA a fixação de placas, cartazes, banners e/ou QR CODE, com informações suficientes para denunciar a presença de crianças ou adolescentes em estabelecimento que comercialize produtos com conotação sexual ou erótica no Município de Manaus, e dá outras providências.

Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.

INSTITUI o Selo “Escola Protegida” no município de Manaus, e dá outras providências.

Para aprovação do parecer favorável da 4ª Comissão e 1a. discussão.

INSTITUI a Semana Municipal do Planejamento Familiar, a ser realizada anualmente na semana que incluir o dia 1.º de fevereiro.

Para aprovação do parecer favorável da 6ª Comissão e 1a. discussão.

GARANTE ao consumidor o direito à suspensão do serviço de abastecimento de água por tempo indeterminado e dá outras providências.

Para aprovação do parecer favorável da 16ª Comissão e 1a. discussão.

ALTERA a redação da ementa e do art. 1.º da Lei n. 183, de 2 de abril de 2007, que torna obrigatória a execução do Hino Nacional Brasileiro e do Hino do Amazonas, pelo menos uma vez por mês, durante o período letivo, em todas as instituições de ensino de Manaus que ministrem o ensino fundamental e o ensino médio.

Para aprovação do parecer favorável da 4ª Comissão e 1a. discussão.

DISPÕE sobre a cessão de espaço físico para exposição e comercialização da economia solidária em eventos públicos que menciona e dá outras providências.

Para aprovação do parecer favorável da 10ª Comissão e 1a. discussão.

ESTABELECE a obrigatoriedade de restaurantes, bares, lanchonetes, hotéis, motéis e estabelecimentos similares disponibilizarem cardápio ou menu impresso, no âmbito do município de Manaus, e dá outras providências.

Para aprovação do parecer favorável da 19ª Comissão e 1a. discussão.

INSTITUI o Mês de Conscientização e Enfrentamento da Ciberpedofilia, a ser realizado em novembro, no município de Manaus.

Para aprovação do parecer favorável da 20ª Comissão e 1a. discussão.

ACRESCENTA o paragrafo 5º no artigo 323 da Lei Orgânica do Municipio de Manaus – LOMAM, que trata da sobre a garantia de direitos da mulher com endometriose.

Para aprovação do parecer favorável da 6ª Comissão e 1a. discussão.

ALTERA a Lei n. 601, de 02 de julho de 2001 e dá outras providências.
Mensagem n. 35/2024.

Para aprovação em 2a. discussão.