Veto nº 3 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2024
Número
3
Data de Apresentação
28/12/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Jiu Jitsu
Dias Prazo
30
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Ensino
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
07/03/2024
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Veto
Número
Mens. 116
Ano
2023
Local de Origem
Poder Executivo
Data
28/12/2023
Dados Textuais
Ementa
Veto Total ao Projeto de Lei n. 166/2022 de autoria do Vereador Ivo Neto que "INSTITUI o ensino do Jiu-Jítsu nas escolas públicas municipais e dá outras providências".
Mensagem n. 116/2024.
Mensagem n. 116/2024.
Indexação
INSTITUI o ensino do Jiu-Jítsu nas escolas públicas municipais e dá outras providências.
Observação
Lido em PLENÁRIO: 07/02/2024.
Em 07/02/2024: Segue à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise e emissão de parecer.
PROCURADORIA LEGISLATIVA - (8/2/2024 a 9/2/2024). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Ver. Eduardo Assis (9/2/2024 a 23/2/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela maioria dos presentes, com voto contrário da vereadora Thaysa Lippy, na reunião ordinária do dia 28/2/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/03/2024, o Veto Total foi REJEITADO. Sim: 2 Não: 36
Em 07/02/2024: Segue à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise e emissão de parecer.
PROCURADORIA LEGISLATIVA - (8/2/2024 a 9/2/2024). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Ver. Eduardo Assis (9/2/2024 a 23/2/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela maioria dos presentes, com voto contrário da vereadora Thaysa Lippy, na reunião ordinária do dia 28/2/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/03/2024, o Veto Total foi REJEITADO. Sim: 2 Não: 36