Projeto de Lei nº 166 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
166
Data de Apresentação
12/05/2022
Número do Protocolo
5291
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2022
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSITUI o ensino do Jiu-Jítsu nas escolas públicas municipais e dá outras providências.
Indexação
INSITUI o ensino do Jiu-Jítsu nas escolas públicas municipais e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 30/05/2022.
Em 30/05/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria Legislativa: 01/06/2022 - 08/06/2022. Parecer contrário.
2ª CCJR - Relator (a): Ver. Marcelo Serafim (05/07/2022 - 13/07/2022). Parecer favorável.
Na reunião do dia 17/08/2022, foi concedida vistas à ver.ª Thaysa Lippy (22/08/2022-29/08/2022).
Na reunião do dia 10/5/2023, foi concedido vista do projeto à vereadora Thaysa Lippy (10/5/2023 a 17/5/2023). Não apresentado parecer de vista.
2ª CCJR - Relator (a): Ver. Marcelo Serafim (05/07/2022 - 13/07/2022). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 27/09/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 04/10/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: vereador Marcel Alexandre (09 a 16/10/23). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela unanimidade dos presentes à 22ª Reunião Ordinária da CFEO, realizada no dia 10 de outubro de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 16/10/2023, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 4ª Comissão para análise e emissão de parecer.
4a COMED: Relator Ver. Eduardo Alfaia (17/10/2023 - 30/10/2023). Parecer favorável, aprovado pela totalidade dos presentes à Reunião Extraordinária do dia 7 de novembro de de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/11/2023, foi aprovado o parecer favorável da 4ª Comissão. Projeto encaminhado à 17ª Comissão para análise e emissão de parecer.
17a COMESP: Relator Ver. Allan Campelo (22/11/2023 - 04/12/2023). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à 9ª Reunião extraordinária da COMESP, realizada no dia 22 de novembro de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 04/12/2023, foi aprovado o parecer favorável da 17ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 06/12/2023, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
*Recebeu o VETO TOTAL n. 003/2024.
*No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/03/2024, o Veto Total foi REJEITADO. Sim: 2 Não: 36
Em 30/05/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria Legislativa: 01/06/2022 - 08/06/2022. Parecer contrário.
2ª CCJR - Relator (a): Ver. Marcelo Serafim (05/07/2022 - 13/07/2022). Parecer favorável.
Na reunião do dia 17/08/2022, foi concedida vistas à ver.ª Thaysa Lippy (22/08/2022-29/08/2022).
Na reunião do dia 10/5/2023, foi concedido vista do projeto à vereadora Thaysa Lippy (10/5/2023 a 17/5/2023). Não apresentado parecer de vista.
2ª CCJR - Relator (a): Ver. Marcelo Serafim (05/07/2022 - 13/07/2022). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 27/09/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 04/10/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: vereador Marcel Alexandre (09 a 16/10/23). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela unanimidade dos presentes à 22ª Reunião Ordinária da CFEO, realizada no dia 10 de outubro de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 16/10/2023, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 4ª Comissão para análise e emissão de parecer.
4a COMED: Relator Ver. Eduardo Alfaia (17/10/2023 - 30/10/2023). Parecer favorável, aprovado pela totalidade dos presentes à Reunião Extraordinária do dia 7 de novembro de de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/11/2023, foi aprovado o parecer favorável da 4ª Comissão. Projeto encaminhado à 17ª Comissão para análise e emissão de parecer.
17a COMESP: Relator Ver. Allan Campelo (22/11/2023 - 04/12/2023). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à 9ª Reunião extraordinária da COMESP, realizada no dia 22 de novembro de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 04/12/2023, foi aprovado o parecer favorável da 17ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 06/12/2023, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
*Recebeu o VETO TOTAL n. 003/2024.
*No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/03/2024, o Veto Total foi REJEITADO. Sim: 2 Não: 36
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