Veto nº 17 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2024
Número
17
Data de Apresentação
17/06/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Apoio psicológico
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Mulheres mastectomizadas
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Veto
Número
Mens. 046
Ano
2024
Local de Origem
Poder Executivo
Data
17/06/2024
Dados Textuais
Ementa
Veto Total ao Projeto de Lei n. 156/2023, de autoria do Vereador Márcio Tavares que "DISPÕE sobre a assistência psicológica às mulheres mastectomizadas no âmbito do município de Manaus".
Mensagem n. 046/2024.
Mensagem n. 046/2024.
Indexação
Veto Total ao Projeto de Lei n. 156/2023, de autoria do Vereador Márcio Tavares que "DISPÕE sobre a assistência psicológica às mulheres mastectomizadas no âmbito do município de Manaus".
Observação
Lido em PLENÁRIO: 01/07/2024.
Em 01/07/2024: Segue à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise e emissão de parecer.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (2/7/2024 a 3/7/2024). Parecer contrário ao veto.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Dr. Eduardo Assis (4/7/2024 a 11/7/2024). Parecer favorável ao veto. Aprovado o parecer favorável ao veto, pela maioria dos presentes, com voto contrário do vereador João Carlos e da vereadora Thaysa Lippy, na reunião ordinária do dia 14/8/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 19/08/2024, o Veto Total foi REJEITADO por unanimidade dos presente.
Em 01/07/2024: Segue à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise e emissão de parecer.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (2/7/2024 a 3/7/2024). Parecer contrário ao veto.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Dr. Eduardo Assis (4/7/2024 a 11/7/2024). Parecer favorável ao veto. Aprovado o parecer favorável ao veto, pela maioria dos presentes, com voto contrário do vereador João Carlos e da vereadora Thaysa Lippy, na reunião ordinária do dia 14/8/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 19/08/2024, o Veto Total foi REJEITADO por unanimidade dos presente.