Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Decreto Legislativo

Ano

2024

Número

15

Data de Apresentação

29/04/2024

Número do Protocolo

271

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Decreto Legislativo

    Número

     

    Ano

    2024

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    CONCEDE o Diploma de Cidadão de Manaus ao Ilustríssimo Sr. Maurício Fernandes de Castro e dá outras providências.

    Indexação

    CONCEDE o Diploma de Cidadão de Manaus ao Ilustríssimo Sr. Maurício Fernandes de Castro e dá outras providências.

    Observação

    DELIBERAÇÃO: 06/05/2024.
    Em 06/05/2024: Segue para análise e emissão de parecer da Comissão Especial de Comendas.
    COMEC- Relator: Ver. Ivo Neto ( 07.05.2024-14.05.2024). Aprovado o parecer favorável por totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 07 de maio de 2024.
    No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 08/05/2024, foi aprovado o parecer favorável da Comissão Especial de Comendas. Projeto APROVADO em Discussão Única e PROMULGADO.
    Protocolo: 271/2024, Data Protocolo: 29/04/2024 - Horário: 9:23:30
    Data Votação: 6 de Maio de 2024
    8 de Maio de 2024