Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2024
Número
21
Data de Apresentação
24/09/2024
Número do Protocolo
422
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Decreto Legislativo
Número
Ano
2024
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao Senhor Dr. Tales Esper Venancio e dá outras providências.
Indexação
CONCEDE Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao Senhor Dr. Tales Esper Venancio e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 30/09/2024.
Em 30/09/2024: Segue para análise e emissão de parecer da Comissão Especial de Comendas.
COMEC: Relator: Ver. Mitoso ( 01.10.24-09.10.2024). Aprovado o parecer favorável por totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 21 de outubro de 2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 23/10/2024, foi aprovado o parecer favorável da Comissão Especial de Comendas. Projeto APROVADO em Discussão Única e PROMULGADO.
Em 30/09/2024: Segue para análise e emissão de parecer da Comissão Especial de Comendas.
COMEC: Relator: Ver. Mitoso ( 01.10.24-09.10.2024). Aprovado o parecer favorável por totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 21 de outubro de 2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 23/10/2024, foi aprovado o parecer favorável da Comissão Especial de Comendas. Projeto APROVADO em Discussão Única e PROMULGADO.
Norma Jurídica Relacionada