Veto nº 26 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2024
Número
26
Data de Apresentação
14/11/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Carteira de Identificação
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Idoso
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Veto
Número
Mens. 073
Ano
2024
Local de Origem
Poder Executivo
Data
14/11/2024
Dados Textuais
Ementa
Veto Total ao Projeto de Lei n. 499/2023 de autoria do Vereador Bessa que "DISPÕE sobre a criação da Carteira de Identificação do Idoso para utilização no transporte coletivo regular de passageiros no município de Manaus".
Mensagem n. 073/2024.
Mensagem n. 073/2024.
Indexação
Veto Total ao Projeto de Lei n. 499/2023 de autoria do Vereador Bessa que "DISPÕE sobre a criação da Carteira de Identificação do Idoso para utilização no transporte coletivo regular de passageiros no município de Manaus".
Observação
Lido em PLENÁRIO: 25/11/2024.
Em 25/11/2024: Segue à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise e emissão de parecer.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (26/11/2024 a 27/11/2024). Parecer Favorável ao veto.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Mitoso (28/11/2024 a 5/12/2024). Parecer Favorável ao Veto. Aprovado o parecer favorável, pela maioria dos presentes, com voto contrário da vereadora Thaysa Lippy, na reunião ordinária do dia 11/12/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/12/2024, o Veto Total foi MANTIDO.
Em 25/11/2024: Segue à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise e emissão de parecer.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (26/11/2024 a 27/11/2024). Parecer Favorável ao veto.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Mitoso (28/11/2024 a 5/12/2024). Parecer Favorável ao Veto. Aprovado o parecer favorável, pela maioria dos presentes, com voto contrário da vereadora Thaysa Lippy, na reunião ordinária do dia 11/12/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/12/2024, o Veto Total foi MANTIDO.