Projeto de Lei nº 158 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
158
Data de Apresentação
21/03/2023
Número do Protocolo
165
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI a Central de Intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras) para Pessoas com Surdez e de Guias-Intérpretes para Surdocegos no município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI a Central de Intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras) para Pessoas com Surdez e de Guias-Intérpretes para Surdocegos no município de Manaus e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 24/04/2023.
Em 24/04/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (27/4/2023 a 5/5/2023). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Mitoso (27/6/2023 a 5/7/2023). Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 2/8/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 07/08/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator - vereador Marcelo Serafim (21.08 a 28.08.23). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à 23ª Reunião Extraordinária da CFEO, realizada no dia 30 de agosto de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 11/09/2023, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 7ª Comissão para análise e emissão de parecer.
7ª COMSOP - RELATOR: Vereador Eduardo Assis (18/9/2023 a 26/9/2023). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidades do presentes na reunião extraordinária do dia 07/11/23
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 06/12/2023, foi aprovado o parecer favorável da 7ª Comissão. Projeto encaminhado à 23ª Comissão para análise e emissão de parecer.
23ª COMPCD: Relator - vereador Raiff Matos (07 a 26.02.23). Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 08/04/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 10/04/2024, foi aprovado o parecer favorável da 23ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 15/04/2024, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
**DL: Em 17/05/2024, foi recebido o VETO TOTAL N. 009/2024 ao Projeto. (Mensagem n. 30/2024, do Executivo Municipal)
Em 24/04/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (27/4/2023 a 5/5/2023). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Mitoso (27/6/2023 a 5/7/2023). Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 2/8/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 07/08/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator - vereador Marcelo Serafim (21.08 a 28.08.23). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à 23ª Reunião Extraordinária da CFEO, realizada no dia 30 de agosto de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 11/09/2023, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 7ª Comissão para análise e emissão de parecer.
7ª COMSOP - RELATOR: Vereador Eduardo Assis (18/9/2023 a 26/9/2023). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidades do presentes na reunião extraordinária do dia 07/11/23
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 06/12/2023, foi aprovado o parecer favorável da 7ª Comissão. Projeto encaminhado à 23ª Comissão para análise e emissão de parecer.
23ª COMPCD: Relator - vereador Raiff Matos (07 a 26.02.23). Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 08/04/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 10/04/2024, foi aprovado o parecer favorável da 23ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 15/04/2024, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
**DL: Em 17/05/2024, foi recebido o VETO TOTAL N. 009/2024 ao Projeto. (Mensagem n. 30/2024, do Executivo Municipal)