{"id":50081,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 158 de 2023","metadata":{},"numero":158,"ano":2023,"numero_protocolo":165,"data_apresentacao":"2023-03-21","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":2023,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"INSTITUI a Central de Int\u00e9rpretes da L\u00edngua Brasileira de Sinais (Libras) para Pessoas com Surdez e de Guias-Int\u00e9rpretes para Surdocegos no munic\u00edpio de Manaus e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","indexacao":"INSTITUI a Central de Int\u00e9rpretes da L\u00edngua Brasileira de Sinais (Libras) para Pessoas com Surdez e de Guias-Int\u00e9rpretes para Surdocegos no munic\u00edpio de Manaus e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","observacao":"DELIBERA\u00c7\u00c3O: 24/04/2023. \r\nEm 24/04/2023: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nPROCURADORIA LEGISLATIVA (27/4/2023 a 5/5/2023). Parecer contr\u00e1rio.\r\n2\u00aa CCJR - RELATOR: Vereador Mitoso (27/6/2023 a 5/7/2023). Favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 2/8/2023.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 07/08/2023, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 3\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n3\u00aa CFEO - Relator - vereador Marcelo Serafim (21.08 a 28.08.23). Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes \u00e0 23\u00aa Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria da CFEO, realizada no dia 30 de agosto de 2023.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 11/09/2023, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 3\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 7\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n7\u00aa COMSOP - RELATOR: Vereador Eduardo Assis  (18/9/2023 a 26/9/2023). Parecer Favor\u00e1vel.  Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidades do presentes na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 07/11/23\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 06/12/2023, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 7\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 23\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n23\u00aa COMPCD: Relator - vereador Raiff Matos (07 a 26.02.23). Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 08/04/2024.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 10/04/2024, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 23\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto aprovado em 1a. discuss\u00e3o. Aguardando 2a. discuss\u00e3o na forma da lei.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 15/04/2024, o projeto foi APROVADO em 2\u00aa. discuss\u00e3o. Segue \u00e0 SAN\u00c7\u00c3O do senhor Prefeito.\r\n**DL: Em 17/05/2024, foi recebido o VETO TOTAL N. 009/2024 ao Projeto. (Mensagem n. 30/2024, do Executivo Municipal)","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/50081/pl_158_2023_prof._samuel_programa_central_de_interpretes_rev.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-06-18T07:08:16.786629-04:00","ip":"172.23.5.67","ultima_edicao":"2024-05-17T14:10:14.334470-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":4,"local_origem_externa":null,"user":13,"anexadas":[],"autores":[144,27,49,149,47,50,155]}