Matérias da Ordem do Dia (73ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Veto Total ao Projeto de Lei n. 053/2022, de autoria do Vereador Capitão Carpê que "IMPLEMENTA o sistema de impressão local de senha para registro do tempo de espera para atendimento nas Unidades de Saúde do município de Manaus".
Mensagem n. 055/2024.

Para conhecimento.

Veto Total ao Projeto de Lei n. 535/2021 de autoria do Vereador Márcio Tavares que "DISPÕE sobre o procedimento de combate a vetores epidemiológicos localizados em imóveis não utilizados, não habitados, abandonados ou que, embora contenham edificações iniciadas, estejam elas demolidas, semidemolidas ou paralisadas, no município de Manaus e dá outras providências".
Mensagem n. 056/2024.

Para conhecimento.

Dispõe sobre a instituição do “Selo Empresa Amiga da Amamentação” de desenvolvimento de ações de incentivo ao aleitamento materno no município de Manaus e dá outras providências.

Para deliberação.

INSTITUI a Semana do Setor Regulado na cidade de Manaus e dá outras providências.

Para deliberação.

INSTITUI o Programa de Medicina Preventiva nas Escolas Municipais de Manaus e dá outras providências.

Para deliberação.

"DISPÕE" sobre a Campanha de Conscientização a respeito da Alienação Parental no município de Manaus e dá outras providências.

Para deliberação.

DISPÕE acerca da divulgação pelo município no carnê do imposto predial e territorial urbano - IPTU, informações sobre denúncia de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças e adolescentes, idosos e pessoas com deficiência.

Para deliberação.

"ALTERA a Lei n. 597 de 8 de junho de 2021 e dá outras providências".
(Escola Municipal Divino Pimenta Faleiro)
Mensagem n. 057/2024.

Para deliberação.

"ALTERA a Lei n. 1.229 de 2 de abril de 2008 e dá outras providências".
(Escola Municipal João Castro Filho).
Mensagem n. 058/2024.

Para deliberação.

"ALTERA a Lei n. 597 de 8 de junho de 2001 e dá outras providências".
(Escola Municipal Prof.ª Francisca Pereira de Araújo).
Mensagem n. 059/2024.

Para deliberação.

"ALTERA a Lei n. 2.982 de 16 de dezembro de 2022 e dá outras providências"
(Escolas, CMEIs e Creches).
Mensagem n. 060/2024.

Para deliberação.

INSTITUI a Semana Municipal de Atenção e Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade –TDAH, Transtorno Opositivo Desafiador – TOD, Dislexia e o Transtorno dissociativo de identidade - TDI, no Município de Manaus.

Para aprovação do parecer favorável da 6ª Comissão.

Institui a campanha Junho Violeta no município de Manaus, mês dedicado à prevenção e conscientização da violência e exploração contra pessoa idosa.

Para aprovação do parecer favorável da 3ª Comissão.

ALTERA a redação do art. 1º., caput, da Lei N. 933/2006, que dispõe sobre a segurança dos caixas eletrônicos existentes no Município de Manaus, e estabelece outras providências.

Para aprovação do ´parecer favorável da 10a. Comissão.

INSTITUI a Política Municipal de Cuidados Paliativos e dá outras providências.

Para aprovação do ´parecer favorável da 6a. Comissão e 1a. discussão

INSTITUI a Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Capacitismo, a ser realizada anualmente na primeira semana de setembro, e dá outras providências.

Para aprovação do ´parecer favorável da 23a. Comissão e 1a. discussão.

INSTITUI, no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, o evento “Manaus Adventure”, a ser realizado no mês de outubro, e dá outras providências.

Para aprovação em 2a. discussão.

ASSEGURA aos portadores de transtornos psíquicos o direito a se fazer acompanhar de animal de assistência emocional nos estabelecimentos públicos municipais, estabelecimentos privados e meios de transporte.

Para aprovação em 2a. discussão.

INSTITUI a Campanha de Incentivo, Promoção e Conscientização do Cuidado da Saúde Mental Materna e dá outras providências.

Para aprovação em 2a. discussão.

DISPÕE sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes de divulgação da Lei Federal n. 12.845, de 1.º de agosto de 2013 (Lei do Minuto Seguinte), no âmbito do município de Manaus.

Para aprovação em 2a. discussão.