Projeto de Lei nº 53 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
53
Data de Apresentação
14/03/2022
Número do Protocolo
2180
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2022
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA a implementação de sistema de impressão local de senha para registro do tempo de espera para atendimento nas Unidades de Saúde do município de Manaus.
Indexação
AUTORIZA a implementação de sistema de impressão local de senha para registro do tempo de espera para atendimento nas Unidades de Saúde do município de Manaus.
Observação
Em 11/05/2022, o projeto entrou em pauta para deliberação, mas não foi deliberado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
DELIBERAÇÃO: 23/05/2022.
Em 23/05/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria - 24/05/2022 - 31/05/2022. Parecer favorável.
Projeto recebeu EMENDA 01.
2ª CCJR-RELATOR: Ver.ª Thaysa Lippy (12/07/2022- 03/08/2022). Parecer favorável, com apresentação de Emenda 01. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 10/5/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 09/10/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão à Emenda 01 e ao PL. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer à EMENDA 01 e ao PL.
3ª CFEO_ RELATOR: Vereador Marcelo Serafim (16 a 25/10/2023). Aprovado o Parecer favorável, pela totalidade dos membros da Comissão, na Reunião Ordinária do dia 30/10/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 06/11/2023, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer favorável da 3a. Comissão à Emenda 01 e ao PL, mas não foi apreciado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/11/2023, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão à Emenda 01 e ao PL. Projeto encaminhado à 6ª Comissão para análise e emissão de parecer sobre a EMENDA 01 e ao PL.
6ª COMSAU: Relator: Vereador Dr. Daniel Vasconcelos (21.11.23-28.11.23). Aprovado o parecer favorável e a emenda 01, pela totalidade dos membros da Comissão, na reunião extraordinária do dia 06 de dezembro de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 01/07/2024, foi aprovado o parecer favorável da 6ª Comissão à Emenda e ao PL. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 03/07/2024, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
DELIBERAÇÃO: 23/05/2022.
Em 23/05/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria - 24/05/2022 - 31/05/2022. Parecer favorável.
Projeto recebeu EMENDA 01.
2ª CCJR-RELATOR: Ver.ª Thaysa Lippy (12/07/2022- 03/08/2022). Parecer favorável, com apresentação de Emenda 01. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 10/5/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 09/10/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão à Emenda 01 e ao PL. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer à EMENDA 01 e ao PL.
3ª CFEO_ RELATOR: Vereador Marcelo Serafim (16 a 25/10/2023). Aprovado o Parecer favorável, pela totalidade dos membros da Comissão, na Reunião Ordinária do dia 30/10/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 06/11/2023, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer favorável da 3a. Comissão à Emenda 01 e ao PL, mas não foi apreciado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/11/2023, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão à Emenda 01 e ao PL. Projeto encaminhado à 6ª Comissão para análise e emissão de parecer sobre a EMENDA 01 e ao PL.
6ª COMSAU: Relator: Vereador Dr. Daniel Vasconcelos (21.11.23-28.11.23). Aprovado o parecer favorável e a emenda 01, pela totalidade dos membros da Comissão, na reunião extraordinária do dia 06 de dezembro de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 01/07/2024, foi aprovado o parecer favorável da 6ª Comissão à Emenda e ao PL. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 03/07/2024, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.