Veto nº 20 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2024
Número
20
Data de Apresentação
31/07/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Senha atendimento
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Sistema de Saúde
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Veto
Número
Mens. 055
Ano
2024
Local de Origem
Poder Executivo
Data
31/07/2024
Dados Textuais
Ementa
Veto Total ao Projeto de Lei n. 053/2022, de autoria do Vereador Capitão Carpê que "IMPLEMENTA o sistema de impressão local de senha para registro do tempo de espera para atendimento nas Unidades de Saúde do município de Manaus".
Mensagem n. 055/2024.
Mensagem n. 055/2024.
Indexação
Veto Total ao Projeto de Lei n. 053/2022, de autoria do Vereador Capitão Carpê que "IMPLEMENTA o sistema de impressão local de senha para registro do tempo de espera para atendimento nas Unidades de Saúde do município de Manaus".
Observação
Lido em PLENÁRIO: 28/08/2024.
Em 28/08/2024: Segue à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise e emissão de parecer.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (29/8/2024 a 30/9/2024). Parecer Favorável ao veto.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador João Carlos (30/8/2024 a 11/9/2024). Parecer contrário ao veto. Rejeitado o parecer contrário ao veto, por maioria dos membros, os vereadores Gilmar Nascimento, Fransuá, Mitoso e Dr. Eduardo Assis, na reunião extraordinária do dia 21/10/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 23/10/2024, o Veto Total foi MANTIDO (SIM: 13 NÃO: 15) Votação em painel.
Em 28/08/2024: Segue à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise e emissão de parecer.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (29/8/2024 a 30/9/2024). Parecer Favorável ao veto.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador João Carlos (30/8/2024 a 11/9/2024). Parecer contrário ao veto. Rejeitado o parecer contrário ao veto, por maioria dos membros, os vereadores Gilmar Nascimento, Fransuá, Mitoso e Dr. Eduardo Assis, na reunião extraordinária do dia 21/10/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 23/10/2024, o Veto Total foi MANTIDO (SIM: 13 NÃO: 15) Votação em painel.