Veto nº 10 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2024
Número
10
Data de Apresentação
17/05/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Veto
Número
Ano
Local de Origem
Poder Executivo
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO TOTAL ao Projeto de Lei n. 079/2023, de autoria da Vereadora THAYSA LIPPY, que "INSTITUI o programa Comércio do Bem no município de Manaus, a fim de possibilitar a comercialização de produtos em espaços públicos municipais".
Mensagem n. 31/2024.
Mensagem n. 31/2024.
Indexação
VETO TOTAL ao Projeto de Lei n. 079/2023, de autoria da Vereadora THAYSA LIPPY, que "INSTITUI o programa Comércio do Bem no município de Manaus, a fim de possibilitar a comercialização de produtos em espaços públicos municipais". Mensagem n. 31/2024.
Observação
Lido em PLENÁRIO: 20/05/2024.
Em 20/05/2024: Segue à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise e emissão de parecer.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (21/5/2024 a 22/5/2024). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Dr. Eduardo Assis (23/5/2024 a 3/6/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 12/06/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 17/06/2024, o Veto Total foi MANTIDO.
Em 20/05/2024: Segue à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise e emissão de parecer.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (21/5/2024 a 22/5/2024). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Dr. Eduardo Assis (23/5/2024 a 3/6/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 12/06/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 17/06/2024, o Veto Total foi MANTIDO.