Projeto de Lei nº 239 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
239
Data de Apresentação
09/06/2022
Número do Protocolo
7164
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2022
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI, no município de Manaus, a campanha socioeducativa permanente intitulada Todos contra a Esmola.
Indexação
INSTITUI, no município de Manaus, a campanha socioeducativa permanente intitulada Todos contra a Esmola.
Observação
DELIBERAÇÃO: 31/10/2022.
Em 31/10/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria 01/11/2022-09/11/2022. Parecer favorável. Parecer favorável.
2ª CCJR - Relator: Verª Thaysa Lippy (27/2/2023 a 7/3/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 26/4/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 08/05/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO. Relator - Ver. Lissandro Breval (09.05.2023 a 17.05.2023). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à 13ª Reunião Ordinária da CFEO, realizada no dia 19 de junho de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 27/09/2023, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 4ª Comissão para análise e emissão de parecer.
4ª COMED - Relator: vereador Prof.ª Jacqueline (04/10/2023 a 16/10/2023). Foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na Reunião Extraordinária da 4ª COMED, realizada no dia 31/10/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 27/03/2024, foi aprovado o parecer favorável da 4ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 01/04/2024, o projeto entrou em pauta para aprovação em 2a. discussão. Votação suspensa devido ao encerramento da Sessão Ordinária. O projeto aguarda 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 03/04/2024, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Recebeu o VETO TOTAL nº 7/2024 em tramitação na CMM.
Em 31/10/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria 01/11/2022-09/11/2022. Parecer favorável. Parecer favorável.
2ª CCJR - Relator: Verª Thaysa Lippy (27/2/2023 a 7/3/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 26/4/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 08/05/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO. Relator - Ver. Lissandro Breval (09.05.2023 a 17.05.2023). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à 13ª Reunião Ordinária da CFEO, realizada no dia 19 de junho de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 27/09/2023, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 4ª Comissão para análise e emissão de parecer.
4ª COMED - Relator: vereador Prof.ª Jacqueline (04/10/2023 a 16/10/2023). Foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na Reunião Extraordinária da 4ª COMED, realizada no dia 31/10/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 27/03/2024, foi aprovado o parecer favorável da 4ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 01/04/2024, o projeto entrou em pauta para aprovação em 2a. discussão. Votação suspensa devido ao encerramento da Sessão Ordinária. O projeto aguarda 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 03/04/2024, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Recebeu o VETO TOTAL nº 7/2024 em tramitação na CMM.