{"id":29389,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 239 de 2022","metadata":{},"numero":239,"ano":2022,"numero_protocolo":7164,"data_apresentacao":"2022-06-09","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":2022,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"INSTITUI, no munic\u00edpio de Manaus, a campanha socioeducativa permanente intitulada Todos contra a Esmola.","indexacao":"INSTITUI, no munic\u00edpio de Manaus, a campanha socioeducativa permanente intitulada Todos contra a Esmola.","observacao":"DELIBERA\u00c7\u00c3O: 31/10/2022. \r\nEm 31/10/2022: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nProcuradoria 01/11/2022-09/11/2022.  Parecer favor\u00e1vel. Parecer favor\u00e1vel.\r\n2\u00aa CCJR - Relator: Ver\u00aa Thaysa Lippy (27/2/2023 a 7/3/2023). Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 26/4/2023.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 08/05/2023, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 3\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n3\u00aa CFEO. Relator - Ver. Lissandro Breval (09.05.2023 a 17.05.2023). Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes \u00e0 13\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da CFEO, realizada no dia 19 de junho de 2023.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 27/09/2023, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 3\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 4\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n4\u00aa COMED - Relator: vereador Prof.\u00aa Jacqueline (04/10/2023 a 16/10/2023). Foi aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes na Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria da 4\u00aa COMED, realizada no dia 31/10/2023.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 27/03/2024, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 4\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto aprovado em 1a. discuss\u00e3o. Aguardando 2a. discuss\u00e3o na forma da lei.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 01/04/2024, o projeto entrou em pauta para aprova\u00e7\u00e3o em 2a. discuss\u00e3o. Vota\u00e7\u00e3o suspensa devido ao encerramento da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria. O projeto aguarda 2a. discuss\u00e3o na forma da lei.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 03/04/2024, o projeto foi APROVADO em 2\u00aa. discuss\u00e3o. Segue \u00e0 SAN\u00c7\u00c3O do senhor Prefeito.\r\nRecebeu o VETO TOTAL n\u00ba 7/2024 em tramita\u00e7\u00e3o na CMM.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/29389/pl_239_2022_william_alemao_campanha_esmola.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-06-24T23:20:38.102351-04:00","ip":"172.23.0.244","ultima_edicao":"2024-05-06T11:07:46.750289-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":4,"local_origem_externa":null,"user":12,"anexadas":[],"autores":[4,141,142,145,148,154]}