Veto nº 30 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2024
Número
30
Data de Apresentação
26/11/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Distribuição de fraldas descartáveis
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Assistência Social
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Veto
Número
Mens. 030
Ano
2024
Local de Origem
Poder Executivo
Data
26/11/2024
Dados Textuais
Ementa
Veto Total ao Projeto de Lei n. 428/2023, de autoria do Vereador Eduardo Assis, que "DISPÕE sobre o projeto de distribuição de fraldas descartáveis para pais de baixa renda no município de Manaus".
Mensagem n. 030/2024.
Mensagem n. 030/2024.
Indexação
Veto Total ao Projeto de Lei n. 428/2023, de autoria do Vereador Eduardo Assis, que "DISPÕE sobre o projeto de distribuição de fraldas descartáveis para pais de baixa renda no município de Manaus".
Observação
Lido em PLENÁRIO: 02/12/2024.
Em 02/12/2024: Segue à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise e emissão de parecer.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (2/12/2024 a 3/12/2024). Parecer favorável ao veto.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Fransuá (4/12/2024 a 11/12/2024). Parecer favorável ao veto. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 4/12/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 09/12/2024, o Veto Total foi MANTIDO.
Em 02/12/2024: Segue à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise e emissão de parecer.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (2/12/2024 a 3/12/2024). Parecer favorável ao veto.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Fransuá (4/12/2024 a 11/12/2024). Parecer favorável ao veto. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 4/12/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 09/12/2024, o Veto Total foi MANTIDO.