Veto nº 14 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2024
Número
14
Data de Apresentação
03/06/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
fraldas Geriátricas
Dias Prazo
30
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Programa Municipal
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Veto
Número
Mens. 043
Ano
2024
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Veto Total ao Projeto de Lei n. 487/2023, de autoria do Vereador Sassá da Construção Civil que "INSTITUI o programa de distribuição de fraldas geriátricas gratuitas para moradores da cidade de Manaus com deficiência temporária ou permanente e idosos com idade igual ou superior a sessenta anos".
Mensagem n. 043/2024.
Mensagem n. 043/2024.
Indexação
Veto Total ao Projeto de Lei n. 487/2023, de autoria do Vereador Sassá da Construção Civil que "INSTITUI o programa de distribuição de fraldas geriátricas gratuitas para moradores da cidade de Manaus com deficiência temporária ou permanente e idosos com idade igual ou superior a sessenta anos".
Observação
Lido em PLENÁRIO: 12/06/2024.
Em 12/06/2024: Segue à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise e emissão de parecer.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (13/6/2024 a 14/6/2024). Parecer Favorável ao veto.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Mitoso (17/6/2024 a 24/6/2024). Parecer Favorável ao veto. Aprovado o parecer favorável, pela maioria dos presentes, com voto contrário da vereadora Thaysa Lippy, na reunião ordinária do dia 3/7/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 08/07/2024, o Veto Total foi MANTIDO. Sim: 20 Não: 19
Em 12/06/2024: Segue à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise e emissão de parecer.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (13/6/2024 a 14/6/2024). Parecer Favorável ao veto.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Mitoso (17/6/2024 a 24/6/2024). Parecer Favorável ao veto. Aprovado o parecer favorável, pela maioria dos presentes, com voto contrário da vereadora Thaysa Lippy, na reunião ordinária do dia 3/7/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 08/07/2024, o Veto Total foi MANTIDO. Sim: 20 Não: 19