Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2024
Número
20
Data de Apresentação
10/09/2024
Número do Protocolo
412
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao deputado estadual ADJUTO RODRIGUES AFONSO e dá outras providências.
Indexação
CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao deputado estadual ADJUTO RODRIGUES AFONSO e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 21/10/2024.
Em 21/10/2024: Segue para análise e emissão de parecer da Comissão Especial de Comendas.
COMEC: RELATOR: Ver. João Carlos ( 23.10.24-04.11.2024). Aprovado o parecer favorável pela totalidade do presente, na reunião ordinária do dia 29 de outubro de 2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 30/10/2024, foi aprovado o parecer favorável da Comissão Especial de Comendas. Projeto APROVADO em Discussão Única e PROMULGADO.
Em 21/10/2024: Segue para análise e emissão de parecer da Comissão Especial de Comendas.
COMEC: RELATOR: Ver. João Carlos ( 23.10.24-04.11.2024). Aprovado o parecer favorável pela totalidade do presente, na reunião ordinária do dia 29 de outubro de 2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 30/10/2024, foi aprovado o parecer favorável da Comissão Especial de Comendas. Projeto APROVADO em Discussão Única e PROMULGADO.
Norma Jurídica Relacionada