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DISPÕE sobre o direito de crianças e adolescentes vítimas de abuso ou exploração sexual à prioridade no atendimento psicológico na rede municipal de saúde.

INSTITUI a Semana de Conscientização, Prevenção e Combate à Prática de Queimadas Urbanas e Rurais no município de Manaus.

DISPÕE sobre a prioridade para a marcação de consultas dermatológicas e oftalmológicas para pessoas com acromatose (albinismo) no município de Manaus.

DISPÕE sobre a realização de sessão de cinema adaptada a pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no município de Manaus e dá outras providências.

DISPÕE sobre a instalação de comedouros e bebedouros para animais de rua no município de Manaus e dá outras providências.

INSTITUI a Campanha de Conscientização, Prevenção e Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço, no âmbito do município de Manaus, e dá outras providências.

DISPÕE sobre o ingresso e a permanência de animais de estimação em parques públicos municipais, no âmbito da cidade de Manaus, e dá outras providências.

INSTITUI a Campanha de Combate à Erotização Infantil no âmbito do município de Manaus e dá outras providências.

DISPÕE sobre Campanha Municipal de Prevenção e Combate ao Turismo Sexual de Crianças e Adolescentes no município de Manaus e dá outras providências.

INSTITUI a obrigatoriedade de inclusão de atrações musicais do segmento gospel, regionais e nacionais, no Aniversário da Cidade de Manaus, no Passo a Paço e no Réveillon, eventos constantes no Calendário Oficial da Cidade de Manaus.

INSTITUI normas para o transporte de cães e gatos realizado por estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços no município de Manaus.

INSTITUI a criação do Programa Permanente de Incentivo à Produção Literária nas escolas do município de Manaus.

INSTITUI o Dia de Conscientização sobre a Síndrome de DiGeorge ou Síndrome de Deleção 22q11.2.

INSTITUI o Programa de Incentivo à Economia Solidária para Mulheres (PIESM), no município de Manaus, e dá outras providências

CRIA o Índice de Segurança das Escolas Municipais de Manaus e dá outras providências.

INSTITUI, no âmbito do município de Manaus, o Selo de Responsabilidade Social denominado Parceiros da Juventude e dá outras providências.

ALTERA a Lei n. 2.927, de 05 de julho de 2022, que DISPÕE sobre a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa). [Mensagem n. 092/2022]

INSTITUI a Política Pública de Direitos e Garantias da Pessoa com Fibromialgia no município de Manaus e dá outras providências.

ALTERA a Lei n. 1.724, de 31 de outubro de 1984 e dá outras providências. [Escola Villa Lobos - Mensagem n. 093/2022]

CONSIDERA de Utilidade Pública a Associação Viva Feliz e estabelece outras providências.

CONSIDERA de utilidade pública o Instituto Social Antônia Iraydes Vasconcelos (ISAIV) e estabelece outras providências.

INSTITUI a Campanha de Conscientização, Prevenção e Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço, no âmbito do município de Manaus, e dá outras providências.

PROÍBE a comercialização, a distribuição e a circulação, integral ou parcial, de publicação impressa ou divulgada no meio digital que faça apologia ao nazismo.

INSTITUI o Projeto Manaus Legal para a realização de aulas sobre a Constituição Federal e direitos humanos aos alunos da rede pública municipal de ensino de Manaus.

INSTITUI o Projeto Manaus Legal para a realização de aulas sobre a Constituição Federal e direitos humanos aos alunos da rede pública municipal de ensino de Manaus.

INSTITUI a Semana da Saúde Mental nas escolas públicas e privadas no município de Manaus.

Altera os arts. 21 e 68, da Lei n. 2.938, de 27 de julho de 2022 (LDO) e dá outras providências

REVOGA as Leis n. 2.514, de 2 de outubro de 2019, n. 1.467, de 11 de junho de 2010, n. 1.565, de 27 de maio de 2011, n. 1.730, de 15 de maio de 2013, n. 1.488, de 6 de agosto de 2010, n. 2.616, de 17 de junho de 2020, n. 2.593, de 31 de março de 2020, n. 2.607, de 13 de maio de 2020, n. 1.681, de 6 de julho de 2012, n. 643, de 1.º de março de 2002, e n. 612, de 25 setembro de 2001.

"Concede reajuste aos servidores ocupantes de cargos em comissão e funções gratificadas, no âmbito do Municipio de Manaus". Mensagem 096/2022

Dispõe sobre composição remuneratória dos servidores públicos municipais efetivos em cargo em comissão, no ambito do municipio de Manaus, e dá outras providências. Mensagem n. 097/22

Altera, no que especifica, a Lei n. 1,628 de 30 de dezembro de 2011, que "Dispõe sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana- IPTU, alterada pelas leis n. 2,192 de 28 de dezembro de 2016 e n. 2,564, de 26 de dezembro de 2019. Mensagem 098/2022

Altera a Lei n. 2.389, de 04 de janeiro de 2019, e dá outras providências

INSTITUI o Dia Municipal do Evangelista dá outras providências.

INSTITUI o Programa Farmácia Veterinária Solidária no âmbito do município de Manaus e dá outras providências.

CONCEDE incentivo fiscal para financiamento de projetos esportivos e dá outras providências.

INSTITUI o programa Comércio do Bem no município de Manaus, a fim de possibilitar a comercialização de produtos em espaços públicos municipais.

INSTITUI, no âmbito do município de Manaus, o Selo Empresa Amiga da Infraestrutura e dá outras providências.

DISPÕE sobre o sepultamento de cães, gatos e demais animais domésticos de pequeno porte em cemitérios do Município de Manaus.

CONCEDE aos servidores públicos da Câmara Municipal de Manaus revisão salarial, com base no art. 37, inciso X, da Constituição Federal.

ALTERA dispositivos da Lei n. 504, de 15 de dezembro de 2021 e da Lei n. 436, de 23 de dezembro de 2016, e da, e dá outras providências

FIXA o índice de reajuste de que trata o Art. 33-A, da Lei n. 169, de 13 de dezembro de 2005 (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Manaus).

OBRIGA a divulgação de propagandas contra a violência à mulher em eventos públicos e privados e dá outras providências.

CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Amigos Solidários do Amazonas (IAS – AM).

FIXA o índice de reajuste dos servidores públicos da Procuradoria Geral do Município (PGM) - Mensagem n. 100/2022.

DISPÕE sobre o Processo Administrativo Tributário do Município de Manaus e dá outras providências. [Mensagem n. 101/2022]

ALTERA a Lei Municipal nº 870, de 21 de julho de 2005, que trata da reestruturação do Regime Próprio de Previdência do Município de Manaus. [Mensagem n. 103/2022]

FIXA os índices de reajuste dos servidores públicos da Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (SEMEF), atribui o valor do ponto fazendário e estabelece outras providências.

INSTITUI, no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, o Mês da Prevenção do Câncer de Intestino, a ser realizado em novembro, e dá outras providências.

INSTITUI o Dia Municipal dos Grupos de Jovens Cristãos de Manaus.

INSTITUI a Semana de Conscientização sobre Climatério/Menopausa e seus efeitos.