Lei Ordinária nº 3.114, de 01 de agosto de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3114
Ano
2023
Data
01/08/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/08/2023
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI, o Dia de Conscientização sobre a Síndrome de DiGeorge ou Síndrome de Deleção 22q11.2.
Indexação
PL n. 418/2022
Autoria: Vers. Jaildo Oliveira, Marcel Alexandre
Publicação: DOM de 01.08.2023, edição n. 5640, Ano XXIV
Palavras-chave: Calendário oficial, Dia de Conscientização sobre a Síndrome de DiGeorge, Síndrome de Deleção 22q11.2, elaboração e divulgação de ações educativas, diagnóstico e tratamento das manifestações e anomalias, doença genética, iniciativa privada e instituições de saúde,
Autoria: Vers. Jaildo Oliveira, Marcel Alexandre
Publicação: DOM de 01.08.2023, edição n. 5640, Ano XXIV
Palavras-chave: Calendário oficial, Dia de Conscientização sobre a Síndrome de DiGeorge, Síndrome de Deleção 22q11.2, elaboração e divulgação de ações educativas, diagnóstico e tratamento das manifestações e anomalias, doença genética, iniciativa privada e instituições de saúde,
Observação
Assuntos
- Calendário oficial
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Anexos Norma Jurídica